A Câmara de Juazeiro (BA) decidiu, durante sessão ordinária da segunda-feira (8), que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o setor jurídico da Casa estão responsáveis pela mediação em relação à situação de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os vereadores demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.

A comissão é formada pelo presidente, Jean Gomes (PT); vice-presidente, Fabinho de Pinhões (PRB); além de Bené Marques (PSDB), Amadeus (PSD) e Aníbal Araújo (PT). O presidente da comissão afirmou que algumas comunidades de Juazeiro estão passando por problemas de regularização fundiária. “Há conflitos instalados na cidade de Juazeiro como, por exemplo, no Rodeadouro, no Alagadiço, na Serra da Batateira e no Sol Nascente”, complementou Jean Gomes.

Sol Levante

Uma comissão de moradores do bairro Sol Levante esteve presente na Câmara para ouvir dos vereadores a posição da Casa Legislativa diante do problema fundiário do bairro. “Algumas pessoas ocuparam, de forma mansa e pacífica, alguns lotes do bairro Sol levante, onde construíram suas residências. Passaram-se mais de cinco anos e agora o dono vem reivindicando estes lotes. A comunidade está fazendo um levantamento de documentos para provar o tempo de habitação dos lotes”, disse Jean Gomes.

Regularização fundiária

Aníbal Araújo, em seu discurso, destacou a determinação dos vereadores pela causa. “Nós não vamos permitir que vocês percam a casa. Se preciso for, nós vamos ao Conselho Nacional de Justiça para intervir nessa questão do Sol Levante”, disse. Neguinha da Santa Casa (MDB) também usou parte do seu discurso para demonstrar apoio. “Esta Casa está tomando as devidas providências. Fiquem tranquilos”, disse.

Já Bené Marques afirmou: “essa Câmara de vereadores sempre esteve em defesa de vocês. Nós estamos querendo resolver a situação, e acredito que vai ser resolvido”, pontuou. Josafá Mota complementou: “Vale a pena essa luta, e no que eu puder colaborar estarei colaborando em defesa dos bairros que precisam regularizar”.

Charles Leal enfatizou que é preciso chegar a um entendimento. “O lar é o bem da família e acredito que quanto maior a força, melhor. Quero me colocar à disposição. Precisamos ter um alinhamento. Vamos chegar a um denominador comum e negociar”, declarou. Anastácio também se mostrou totalmente solidário ao drama das famílias. “Tenham certeza que estamos na luta de vocês”. Amadeus finalizou dizendo que “o governo já fez a regularização fundiária de alguns bairros, e com o Sol Levante não vai ser diferente. Já estamos com a comissão agindo. Vamos defender os moradores que estão em suas residências”.