Apesar de reconhecer todos os esforços do governo federal para minimizar o cenário financeiro delicado pelo qual atravessam as instituições de ensino superior no país, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, argumenta que os problemas orçamentários ainda são sérios e estão comprometendo o funcionamento da instituição. Em nota pública divulgada à comunidade estudantil, Télio Nobre esmiuça os detalhes.

Confiram:

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) reconhece os esforços realizados pelo Governo Federal para a recomposição do orçamento das Universidades Federais a partir de 2023. Entretanto, a Univasf, assim como as outras Universidades e Institutos Federais, continua enfrentando sérios problemas orçamentários que impactam a capacidade de manutenção dos serviços prestados à sociedade no nível desejado de qualidade.

Além das despesas com serviços continuados (apoio administrativo, limpeza e conservação, vigilância patrimonial, serviços de manutenção), despesas com água e energia e despesas gerais, em 2023, a instituição realizou pagamentos da ordem de R$ 3,3 milhões, correspondentes a despesas de exercícios anteriores em boa parte provocados pelo bloqueio orçamentário das despesas discricionárias, ocorrido em 2022.

Ademais, houve uma concentração de esforços para reduzir o número de contratos emergenciais e contratos descontinuados quando assumimos a gestão, em 2023, a exemplo da manutenção de ar-condicionado e de equipamentos e bens móveis. Além disso, parte considerável da suplementação orçamentária anunciada pelo Governo Federal no ano passado foi suficiente apenas para garantir o aumento dos valores das bolsas pagas aos estudantes, consequência da equiparação com os novos valores pagos pelo CNPq e CAPES naquele ano.

Tudo isso gerou um acréscimo significativo dos custos no exercício financeiro de 2023 e, consequentemente, impactou o orçamento disponível para 2024. No corrente ano, o orçamento de custeio discricionário aprovado para a Univasf está em torno de R$ 29 milhões (sem incluir orçamentos específicos da assistência estudantil, pagamento de PIS/PASEP e recursos da Clínica Veterinária Universitária). As despesas projetadas para o exercício 2024, com base nas realizadas em 2023, são de aproximadamente R$ 36 milhões, sem contar com o valor da repactuação de contratos do período 2021 a 2024, estimado em R$ 7,5 milhões.

Tal situação apresenta um déficit orçamentário para 2024 de aproximadamente R$ 14,5 milhões. Com todo o contexto de dificuldades apresentado, no início de agosto, para atender o novo arcabouço fiscal, o Governo Federal procedeu ao contingenciamento temporário de R$ 6 milhões na Cota de Limite de Empenho da Universidade (Decreto nº 12.120/2024), prejudicando ainda mais a condição orçamentária da Instituição para a manutenção das atividades fins e aumentando esse déficit. A expectativa dada pelo Governo Federal é que, a partir de outubro, este valor contingenciado possa ser liberado, a depender da confirmação de arrecadação.

Por outro lado, os valores disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) em agosto deste ano que constarão, a princípio, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Universidade para 2025, indicam uma melhoria de pouco mais de 3,5% em relação à dotação atual da Instituição. No entanto, esse aumento não é suficiente para cobrir a inflação projetada para 2024 e, portanto, o montante previsto não atende plenamente às necessidades institucionais previamente identificadas nem suporta a recente expansão da Universidade, que inclui novos cursos de graduação e pós-graduação já em funcionamento.

Diante desta situação, informamos que foi constituída em março uma comissão para analisar este cenário, se debruçando sobre as possibilidades de redução de despesas nos diversos contratos da Instituição. No momento oportuno, tal estudo e plano de contingenciamento serão apresentados a toda a comunidade. Entretanto, seja individualmente, seja via Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Reitoria da Univasf está realizando todos os esforços junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, visando ao desbloqueio imediato do valor contingenciado e a suplementação necessária para honrar todos os compromissos assumidos com os diversos fornecedores e prestadores de serviço.

Reitor Telio Nobre Leite/Univasf