O presidente do Conselho Gestor de PPP (Parceria Público-Privada) de Petrolina, Emício Júnior, teve um dia atribulado nesta terça-feira (16), com entrevistas a vários veículos de comunicação – inclusive a este Blog. E não foi à toa. Desde o anúncio do prefeito Miguel Coelho sobre o processo de uma nova concessão para os serviços de água e esgoto no município, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que atualmente responde pelo setor, ficou na berlinda.

Emício descarta, no entanto, que a iniciativa do gestor não se trata de nenhuma privatização. “É apenas a abertura de uma nova possibilidade”, explicou. Na verdade o que ocorreu é que Miguel, pressionado por reclamações recorrentes da população, quer forçar a Compesa a melhorar os serviços aos petrolinenses. Nem que, para isso, seja obrigada a disputar com uma empresa concorrente na área, porque é exatamente isso que pode acontecer.

Segundo Emício, o prefeito baseou-se na lei municipal sobre as PPPs (do ano de 2010) para lançar um decreto, no início do ano, referentes a Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), pelo qual a administração buscará parceiros particulares em áreas de maior demanda da cidade. No momento, os serviços de água e esgoto, segundo ele, são os mais requisitados.

Soma-se a isso o fato de Miguel ter iniciado seu governo, no ano passado, mantendo um bom relacionamento com a Compesa. Mas após setembro, houve um distanciamento por parte da Companhia, ao mesmo tempo em que o prefeito constatou avanços “apenas pontuais” nos serviços. “Realmente houve uma melhora em locais como Cidade Universitária e Bairro São Gonçalo. Mas, principalmente depois de novembro, a gente tem percebido uma piora grande nesses serviços”, afirmou Emício.

A partir do PMI, ele frisa que as empresas interessadas poderão vir fazer um estudo de viabilidade do setor. Pela PPP, o perfil desses parceiros são empresas com capacidade para investir no mínimo cinco e no máximo 35 anos em Petrolina.

Benefício cruzado

Emício acredita que, pela arrecadação da Compesa em Petrolina, o custo de abastecimento d’água deveria ser bem menor do que é praticado. Isso não ocorre porque, segundo ele, a Compesa mantém as demais subsidiárias no Sertão com recursos que lucra na cidade.

Ele revela também que os números de investimentos apresentados pela Compesa em Petrolina (mas não comprovados anualmente, como deveria acontecer) são quase R$ 170 milhões em dez anos. Mas Emício afirma que a arrecadação, nesse período, é de cerca de R$ 1 bilhão. “Então essa taxa de investimento dá apenas 17%, bem abaixo de outras empresas como Copasa e Sabesp, que têm taxas de investimento de cerca de 30%”.

Quite

O representante da prefeitura deixou claro também que o município não tem o que indenizar a Compesa pelos investimentos já feitos até hoje. Primeiro pelo que arrecada, depois porque tudo estava previsto conforme o plano de investimentos, já que se trata de uma concessão.

Atualmente a Compesa gere o setor à base de liminar, uma vez que o ex-prefeito Julio Lossio havia entrado na justiça para retomar os serviços de água e esgoto. Emício ressalta que a atual gestão quer justamente garantir, em meio a essa insegurança jurídica, o cumprimento de metas em abastecimento e esgotamento sanitário para Petrolina.

A possibilidade de uma nova concessão do serviço levou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a solicitar uma reunião com Miguel Coelho. O encontro está marcado para o próximo dia 25 deste mês. Emício admite que as coisas podem mudar a partir dessa conversa, mas reforça que, para a Compesa continuar atuando em Petrolina, terá de cumprir o que até agora não conseguiu (a exemplo do plano de metas feito em 2007).

“Se a própria Compesa decidir e apresentar uma proposta viável, e que a gente evolua, não tem problema nenhum. Até porque o início desse chamamento público não obriga a prefeitura a fazer uma licitação. As empresas foram chamadas a realizar projetos e fazer propostas. A prefeitura pode analisar se é melhor, ou não, continuar com a Compesa”, ponderou. Emício descartou qualquer conotação política na decisão de Miguel, pelo fato de não mais estar alinhado com o governador Paulo Câmara. Segundo ele, basta ver as reclamações dos petrolinenses e os frequentes estouramentos nas redes de abastecimento e esgotamento sanitário da cidade.