A secretária-executiva de Planejamento de Petrolina, Lilian Costa, fez uma explanação nesta terça-feira (27), em audiência pública na Casa Plínio Amorim, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da prefeitura para o exercício de 2020. Os vereadores já receberam do Executivo Municipal um projeto de lei referente ao assunto, que deverá ser votado provavelmente na próxima sessão plenária do Legislativo, nesta quinta-feira (29).
Perguntada sobre uma declaração do líder oposicionista Paulo Valgueiro (MDB), o qual afirmou que essa audiência não teria efeito algum, já que o período para os vereadores apresentarem emendas ao projeto da LDO já teria se encerrado, Lilian discordou.
Segundo a secretária, o processo de elaboração da LDO é muito curto – apenas um mês. No ano passado, Lilian lembrou que a audiência aconteceu no dia 22 de agosto, mas este ano, por questão de agenda, só foi ajustada hoje. Mesmo assim ela acredita que entre esta terça até o dia 30, os vereadores podem revisar o projeto e pontuar mais algum detalhe.
“Na LDO você verifica, por exemplo, as prioridades do governo. E pode ser que na audiência pública o vereador ache interessante colocar alguma prioridade que não foi pontuada, apesar deles terem o projeto em mãos desde o dia 1 (de agosto)”, argumentou. Da parte do Executivo, a secretária explicou que o foco é dar prioridade ao plano de governo do prefeito Miguel Coelho, que está no terceiro ano de mandato. “Temos ações focadas para o bem estar e qualidade de vida da população, desenvolvimento econômico, social e sustentável, gestão pública eficaz. Então, a gente está elencando um conjunto de ações dentro dessas áreas, a exemplo de pavimentações, ampliação da rede de saúde, da rede de educação, ações de acessibilidade como ocorreu com o equipamento entregue no Parque Josepha Coelho”, pontuou.
LOA
Após a votação da LDO, que fica intermediária entre o Plano Plurianual (PPA) – votado a cada quatro anos – e a LOA, o próximo passo é justamente a elaboração desta última, que trata do próprio orçamento da prefeitura no ano. De acordo com Lilian, o projeto de lei deverá ser enviado à Casa em outubro deste ano, mas a audiência desta terça serviu para uma análise de como será feito o orçamento para o ano que vem.
