Numa nota enviada à imprensa, o 2° secretário do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Roberto Tenório de Carvalho, bate forte no secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira (foto).

Entre outras coisas, Carvalho afirmou que ao invés de Figueira jogar a responsabilidade para o Cremepe sobre os problemas no setor materno-infantil, deveria se articular melhor com os municípios no sentido de otimizar recursos para a saúde pública. Confiram a nota abaixo, na íntegra:

A polêmica de que se reveste a atenção obstétrica em Pernambuco é abordada de maneira a falsear os fatos por parte do Governo Estadual, no intuito de não reconhecer a lerdeza das ações que empreende.

De pronto, cabe ressaltar a importância da integração das ações, da atenção básica no pré-natal, assegurando preventivamente a saúde do binômio materno fetal, passando pela disponibilização da referência ambulatorial para tratar os casos complicados e pela oferta de maternidades destinadas aos partos de baixo e alto risco.

O que ocorre é a evidente desarticulação das instâncias de atendimento mencionadas, sendo o governo estadual e os municípios responsáveis pela situação da não integração coerente da rede, definindo responsabilidades, de acordo com as peculiaridades regionais.

Existem colegiados diversos, de prefeitos, de secretários municipais de saúde, de Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de secretário estadual e secretários municipais de saúde – que deveriam tratar da ordenação do sistema de saúde, dotando-o de maior eficiência, eficácia e resolubilidade. Entretanto, o que verificamos são acusações mútuas de inação, sem que providências mais concretas sejam tomadas. É sabido que o pré-natal não atingiu patamar aceitável, implicando em complicações evitáveis do parto.

Por sua vez, as maternidades de baixo risco são insuficientes, especialmente no interior, condicionando penosa peregrinação de parturientes à procura de um lugar para parir, correndo sérios riscos de complicações, inclusive de morte fetal, materna ou de ambos.

Tal peregrinação torna-se mais danosa quando se trata de parto de alto risco, considerando a existência de quatro maternidades com esta especificidade nos municípios do interior de Pernambuco – em Petrolina, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Palmares – com número insuficiente de leitos e condições instaladas para correto e digno atendimento.

Em Recife, praticamente só existem quatro maternidades de alto risco que verdadeiramente dão sustentação a este tipo de assistência: Barão de Lucena, Imip, Agamenon Magalhães e Hospital das Clínicas, todas superlotadas, em especial após a interdição ética do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) há dezesseis meses, pelo Conselho Regional de Medicina, o Cremepe.

Em suma, em vez de responsabilizar o Cremepe pela escabrosa situação, doutor Antônio Figueira, secretário estadual de saúde, deveria cumprir seu papel de gestor maior de saúde em Pernambuco, articulando-se com os municípios para ordenar o sistema de saúde de forma harmônica, aproveitando melhor os recursos existentes, os médicos disponíveis em cada região do estado.

Na atenção obstétrica alguns municípios já se articularam em rede, mediante o Programa Rede Cegonha – exemplo de Abreu e Lima, Igarassu, Itamaracá, Araçoiaba e Itapissuma.

Cabe ao Governo Estadual incentivar tal iniciativa, que certamente terá o condão de diminuir o trânsito de ambulâncias nas estradas pernambucanas, se devidamente ampliada para outras regiões. Outra conduta que depende do secretário estadual de saúde é dotar a maternidade do Hospital Jaboatão Prazeres de escala completa de médicos, que hoje realiza menos de cem partos por mês, justamente em decorrência da falta destes profissionais, o mesmo ocorrendo na maioria dos hospitais regionais.

É pertinente lembrar que o governo estadual resistiu bravamente para realizar o concurso público recentemente efetivado, mesmo conhecedor da carência de médicos nos hospitais sob sua gestão.

Acusar o Cremepe de responsável pela deplorável assistência ao parto em Pernambuco, ao afirmar que a instituição não permite que maternidade atue sem obstetra, pediatra e anestesista, coloca em dúvida sua competência para exercer a importante função de secretário estadual e saúde. Afinal, o Ministério da Saúde adota tal critério para funcionamento de maternidade.

Roberto Tenório de Carvalho/2º Secretário do Cremepe