Famílias de baixa renda em Petrolina ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e à União Por Moradia Popular tiveram, nessa última semana, uma notícia alentadora. O governo federal reconheceu como sendo “de interesse do serviço público para fins de provisão habitacional” um imóvel na área central da cidade, localizado à Rua Projetada 2, ao lado da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).

O MTST e a União Por Moradia Popular causaram polêmica no final de semana passado, ao ocuparem o imóvel com algumas famílias. Em entrevista a este Blog, no entanto, o coordenador estadual do MTST, Salatiel Brandão (que também coordena nacionalmente o União Por Moradia Popular), informou que essa questão vinha sendo tratada com a prefeitura municipal.

Segundo Salatiel, já havia uma seleção do terreno realizada pela União, e as entidades buscavam uma carta de intenção do município, já que havia uma ‘janela’ aberta no mês passado para que pudesse habilitá-las dentro do ‘Minha Casa Minha Vida Entidades’. Essa ‘janela’ seria o prazo para que pudessem ser inscritas no programa.

Coube à coordenadora local do MTST, Givanilda Sales (mais conhecida por Nilda), pegar essa carta de intenção. “O prefeito não autorizou porque não estava ainda publicado (o reconhecimento do terreno) no Diário Oficial da União. A gente entrou na seleção, mas ainda não tinha ganhado o terreno. Passou o prazo de se inscrever no Minha Casa Minha Vida Entidades, a janela fechou, e no dia 2 (de outubro) foi publicado no Diário Oficial o repasse do terreno para nossa entidade, a AAST (Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco) para que a gente possa construir”, explicou.

Para não perder o terreno, a coordenação do MTST decidiu ocupá-lo. “A gente ocupou o terreno não apenas por ocupar, mas para mostrar à sociedade que aquele terreno estava ali, abandonado, e podia servir para construir alguma coisa”, alegou Salatiel, alegando que a meta do movimento é oferecer moradia digna a quem precisa. Segundo ele, Petrolina tem hoje um déficit habitacional de quase 10 mil famílias.

Prazo

Salatiel contou também que as conversas com representantes da prefeitura, durante a semana, foram positivas. O município justificava, até então, que era preciso haver a publicação do repasse do terreno no Diário Oficial da União (DOU) e a devida documentação. Com essa etapa cumprida, o próximo passo é aguardar a próxima janela a ser aberta pelo Ministério das Cidades, até o final deste ano, para que as entidades possam apresentar o projeto. Para Salatiel, essa luta também será benéfica para o próprio prefeito Simão Durando. “O mais importante em trazer moradia digna para Petrolina é que a gente vai conseguir, junto com o município, colocar também o prefeito com a marca do prefeito que construiu moradias em Petrolina”, pontuou.

Mas nem tudo ainda são flores. O coordenador do MTST frisou que, após o projeto ser apresentado na próxima janela do Ministério das Cidades, luta será para a construção dessas 200 moradias na área central, num prazo de dois anos. Caso isso não aconteça, o terreno volta à União.

Ratificando as palavras de Salatiel, Nilda espera que nesse próximo passo não aconteça a mesma burocracia, em nível municipal, que causou a perda do prazo para a regularização do terreno. “Desde março estou cadastrando essas famílias novamente no MTST. A gente tem atas de reuniões, já enviou todos os documentos. E a gente pensou que em Petrolina ia ser do mesmo jeito que em Ipojuca, Recife, que entregaram rápido à gente. Mas aqui teve muitas exigências, e a gente perdeu o prazo por conta dessas exigências”, lembrou.