Depois de uma luta travada pela Associação Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e pelo Sindicato dos Produtores Rurais (SPR) de Petrolina, a boa notícia chegou. O Governo de Pernambuco confirmou ontem (7), por meio de decreto, a isenção do ICMS para os produtores de uva no Estado.
Há duas semanas, os presidentes da Abrafrutas, Guilherme Coelho (foto), e do SPR, Jailson Lira, participaram de uma reunião com o representante da Secretaria de Fazenda do Governo do Estado em Petrolina, André Alexei Lyra, para reivindicar a isenção. “Uma vez que o Conselho de Política Tributária da Secretaria da Fazenda autoriza a isenção do tributo para frutas, não há sentido na cobrança. A embalagem da uva não a caracteriza como um produto industrializado“, explicou Guilherme.
A partir dessa reunião, foi viabilizado um encontro do presidente da Abrafrutas com o secretário executivo da Secretaria da Fazenda, Anderson Freire, ocorrido na última terça-feira (6) no Recife. Já ontem (7) o governo do Estado sinalizou positivamente ao pleito. “É uma grande vitória para a categoria. Agradeço a sensibilidade do governador Paulo Câmara, que entendeu a importância da isenção para a competitividade das nossas frutas no mercado, visto que, em outros estados como a Bahia, o imposto não é cobrado“, comemorou Guilherme. O decreto será publicado em breve no Diário Oficial do Estado (DOE).
