Gestores de vários municípios do Sertão de Pernambuco participaram, ontem (15), de um encontro organizado pela Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) com a proposta de repassar orientações acerca da elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos. O objetivo é orientar os municípios a erradicarem seus lixões até agosto deste ano, conforme a Lei Federal nº 12.305/2010.
O encontro aconteceu em Salgueiro, no Sertão Central, e reuniu gestores e representantes de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, entre outros municípios. De acordo com a analista ambiental da Semas, Joana Aureliano, o Governo de Pernambuco já elaborou o plano estadual, bem como as estratégias para auxiliar os municípios a montarem suas políticas de destinação e tratamento de resíduos.
“Os municípios têm pedido o apoio do Governo para a elaboração desses planos, que deveriam ter sido elaborados até agosto de 2012. O Governo do Estado fez dentro do prazo, mas os municípios não fizeram. Então conseguimos recursos para dar esse auxílio”, destacou.
Consórcios
Uma das estratégias da Semas para acabar com os lixões são os consórcios intermunicipais. Segundo a analista ambiental, cerca de 58% dos resíduos produzidos no Estado são destinados a aterros sanitários, e a possibilidade de reunir os municípios em consórcios públicos para se implantar aterros regionalizados permitirá a redução da quantidade de áreas disponibilizadas para o tratamento do lixo.
“Entende-se que um município pode ter o aterro, que será compartilhado por mais três ou quatro municípios. A política nacional recomenda que os municípios se agrupem em consórcios para fazer a gestão dos resíduos sólidos, que vai desde a coleta até o destino final. Com o consórcio, essa atividade fica mais em conta, mais barata”, explicou.
Para o prefeito de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, Dhoni Amorim, o Consórcio Intermunicipal do Submédio São Francisco (Comrio) será fundamental na produção e execução do plano.
“Além das questões ligadas ao meio ambiente, o plano vai contribuir para a saúde da população. O Comrio, quando formalizado, facilitará a implantação do aterro sanitário. Os municípios envolvidos também terão amplo poder para trazer mais obras e ações de saúde e educação”, comentou.