Um Projeto de Resolução que eleva de 9 para 13 o número de vereadores, a partir de 2013, está causando polêmica no município de Itiúba (BA), na região de Senhor do Bonfim, situada a 180 quilômetros de Juazeiro.
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A Câmara de Itiúba deve votar a Resolução na sessão ordinária desta terça-feira (10). O presidente da Câmara, vereador José Francisco dos Santos Filho, o “Zé do Rádio” (PT), afirmou que a polêmica se formou porque em dezembro de 2011 foi votada uma emenda à Lei Orgânica, que alterou a composição de 9 para 11 vereadores, por orientação do Departamento Jurídico do Legislativo. Mas agora, devido a uma ação do Partido Popular Socilista (PPS), foi apresentada a nova proposta, que eleva para 13 cadeiras.
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Os vereadores estão divididos. Alguns defendem que o número suba para 11, para evitar gastos. Outros querem as 13 vagas, pensando na reeleição. O município de Itiúba possui em torno de 40 mil habitantes e, com essa população, conforme regulamento do Supremo Tribunal Federal (STF), se enquadra nas 13 vagas para vereador.
O que o governo pretende é impedir abusos nas Casas de Lei, mas vemos que é em vão. O número fixado é o limite máximo e deve ser votado pela Câmara o número ideal entre 9 (mínimo) e o máximo estipulado pelo coeficiente em lei. Ex. Amparo – SP (máximo 15), mas a pressão popular pede 10 e há vereadores que querem legislar contra os interesses do povo. Afinal, os vereadores representam a quem ao povo ou a si mesmos?