A Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) – a primeira do país a funcionar nesse formato – foi apresentada na última quinta-feira (4), na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Petrolina, numa reunião da qual participaram membros dos Ministérios Públicos estaduais da Bahia e de Pernambuco e do Ministério Público Federal (MPF). No encontro, que debateu os desafios enfrentados pelos gestores da rede, que funciona desde 2009, foi assinada a ‘Carta de Petrolina’.
Dirigida à União, ao Ministério da Saúde, aos Estados de Pernambuco e Bahia, bem como aos municípios das regiões de Petrolina e Juazeiro, a carta pede a garantia da destinação dos recursos financeiros adequados às necessidades da rede, bem como o cumprimento dos acordos pactuados para assegurar à população o acesso integral aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
A carta, assinada por membros do MPF e dos MPs da Bahia e de Pernambuco, propõe ainda o reconhecimento e a formalização da Rede PEBA e da Comissão de Cogestão da Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco e Bahia (Crie) como instância de articulação, negociação e pactuação no âmbito do SUS.
Representando o MPBA, assinaram a carta os promotores de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, Rui Gomes Sanches Júnior, Sebastião Coelho Correia, Samuel de Oliveira Luna, Raimundo Moinhos, Ítala Suzana Carvalho Luz, Daniele Cochrane Cordeiro, Alexandre da Costa, Daniela Alves, Ana Letícia Sardinha, Rildo de Carvalho, Andréa Mendonça da Costa, Fernando de Assis, Joseane Nunes, Roberta Masunari, Aline Curvelo e Milane Tavares.
