Com faixas e cartazes estampando frases como “SOS Rio São Francisco”, “Vida sim, morte não”, “Merecemos respeito” e “A Serra da Bicuda não pode ser destruída”, um grupo de quase 50 ribeirinhos e das comunidades de fundo de pasto foi à Câmara de Vereadores de Sento Sé, norte da Bahia, na última quinta-feira (25), cobrar informações sobre a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados. A empresa, que pretende extrair minério de ferro na Serra da Bicuda, possui licenças para instalação e captação subterrânea de água, concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no mês de agosto.
No entanto comunidades tradicionais próximas à Serra, que serão atingidas caso a mineração seja implantada, afirmam que nunca foram comunicadas oficialmente pela empresa e desconhecem informações sobre o projeto, o que contraria a legislação nesses casos. A convite do vereador Jamerson Santiago, representantes da Comissão ‘Todos pela Vida’, que reúne moradores e moradoras de 11 comunidades ribeirinhas e de fundo de pasto, participaram da tribuna livre, durante a sessão na Câmara de Vereadores.
O doutor em Arqueologia e professor aposentado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Celito Kestering, e a agricultora da comunidade Andorinhas, Margarida Ladislau, fizeram uso da tribuna.
O arqueólogo destacou a forma que as empresas tratam o patrimônio da população, desprezando a vida das pessoas em detrimento dos interesses econômicos. “As empresas desdenham do valor do patrimônio cultural e natural das populações locais, da memória individual e coletiva. O patrimônio das comunidades vai muito além do que está registrado em cartório e em imposto de renda, é tudo o que a comunidade utiliza como bem fundamental à sua sobrevivência”, afirmou.
Celito também relembrou o período da construção da Barragem de Sobradinho, quando as comunidades que serão atingidas pela mineração foram expulsas de seus territórios para dar espaço à obra, há 40 anos. “A Chesf ignorou as necessidades da população local, a presença riquíssima da fauna, base da alimentação da população beradeira. Na época, a população também foi pega de surpresa. Até hoje, a população local nem foi indenizada nem se recuperou do trauma“, ressaltou o professor.
Questionamentos
Margarida Ladislau questionou os vereadores e vereadoras presentes e demais autoridades públicas sobre a falta de um posicionamento mais claro diante da situação. “Como um projeto dessa magnitude chega aqui e os representantes do povo não reagem? Que é isso? não somos considerados não? somos gente, existimos! Se vocês representam a gente, o povo, por favor, respeite-nos“, disse. A agricultora também ressaltou as especificidades do tratamento às comunidades tradicionais em situações como essa. A Convenção n° 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, dispõe sobre o direito à consulta prévia, livre e informada. “A empresa não pode chegar sem nos consultar. Como é que vem minerar e a gente que tá aqui não sabe? Ignora nosso jeito de viver, nossa agroecologia. Não é só informar não, precisamos ser consultados, decidir juntos“, completou.
