O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os maiores de 50 anos. Caso aprovada, a proposta representará um marco importante na busca por reconhecimento e apoio a um grupo significativo da população baiana.
“Este projeto é um passo significativo para reconhecer a importância e as necessidades dos maiores de 50 anos na Bahia, aliviando um fardo financeiro e promovendo justiça social“, comentou o parlamentar. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam um crescimento constante na parcela da população acima dos 50 anos no Brasil, o que destaca a importância de medidas que apoiem esse grupo.
A proposta se alinha a um cenário em que a participação dos mais experientes no mercado de trabalho é limitada, enfrentando desafios de inclusão e oportunidades. O projeto busca equilibrar essas discrepâncias, fornecendo alívio financeiro a um grupo que enfrenta crescentes despesas domésticas e médicas.
