Comprometido com a qualidade do atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) busca aprimorar as rotinas de trabalho por meio da inovação, empregando robôs de automação e inteligência artificial para auxiliar nas atividades administrativas e judiciais. O uso dessas ferramentas no Poder Judiciário já impulsionou mais de um milhão de processos nos Juizados Especiais. Por esse motivo, o Tribunal baiano, que tem à frente o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, investe cada vez mais em tecnologia.
O Laboratório de Inovação e Inteligência (LabJus), setor ligado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem produzido robôs para a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), a fim de automatizar tarefas e identificar diversas demandas.
Conforme o desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, que está à frente da Coje, no atual contexto de demandas massificadas, esse investimento tecnológico propicia a modernização da Justiça, tornando-a “mais ágil e confiável, além de prestigiar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, tais como o acesso à justiça e a duração razoável do processo“.
Automações
As principais automações utilizadas, atualmente, no Tribunal baiano, realizam tarefas como expedição de citações e intimações, análise de baixa processual, redistribuição de ações, retificação de autuação, remessa, triagem e diversas outras. Atribuindo aos robôs as atividades repetitivas e corriqueiras do cotidiano, servidores e magistrados passam a ter mais tempo para se debruçar sobre as tarefas mais complexas e relevantes, melhorando a qualidade do atendimento ao jurisdicionado.
“O uso da robótica e da Inteligência Artificial, inclusive na perspectiva dos macrodesafios estabelecidos para o Poder Judiciário para o sexênio de 2021 a 2026, beneficia os usuários do sistema nacional de Justiça, integrando o poder público e a sociedade civil na busca por uma governança cidadã“, afirma Paulo Chenaud.
A servidora Verbena Maria Sousa Fraga Barreto tem uma experiência positiva com a implementação de robôs de automação na rotina diária das 1ª e 2ª Turmas Recursais, que têm um grande fluxo de trabalho.
“Nós recebemos processos de toda a Bahia. Tem vezes que, na virada da noite, entram dois mil processos na nossa caixa de entrada. A caixa que nós temos a maior demanda é Decurso de Prazo. O robô analisa os processos nos quais não houve peticionamento após o julgamento e efetua a dispensa ou já baixa o processo. Os servidores passam a analisar apenas aqueles processos em que houve peticionamento“, conclui a servidora, destacando o tempo e recursos poupados pela ferramenta.
“Nesse cenário, é fundamental incentivar o uso de ferramentas de robótica e Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário, que teve expressivo crescimento no ano de 2022, promovendo destinações orçamentárias e também de pessoal técnico e qualificado para atuação nessa área, sempre numa perspectiva alinhada à visão do Poder Judiciário efetivo e ágil na garantia dos direitos fundamentais“, afirma Paulo Chenaud.
