A deputada estadual Rosa Amorim protocolou nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dois projetos de lei: o de nº 1.435/202, que permite a consumidores acessarem os eventos portando garrafas de água de uso pessoal e obriga a distribuição gratuita de água nos shows e eventos artísticos com público superior a mil pessoas; e o de nº 1.436/2023, que altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, também determinando a distribuição gratuita de água nos bares, restaurantes, shows e eventos em todo o estado de Pernambuco, além de proibir preços abusivos e o aumento de preços durante a realização do evento.
A ideia surgiu após a morte da jovem Ana Benevides, de 23 anos, na última sexta (17), no Rio de Janeiro (RJ), durante o show da cantora internacional Taylor Swift, que está em tour pelo Brasil. No mesmo evento, mais de mil pessoas desmaiaram e circulam na internet inúmeros relatos de pessoas desidratadas e com queimaduras provocadas pelo aquecimento da estrutura montada dentro do estádio Nilton Santos, onde a sensação térmica chegou aos 60ºC e a água era vendida por R$10,00.
Para a deputada, a medida visa a garantir a saúde e o bem estar da população que frequenta os eventos. “A morte de Ana poderia ter sido evitada, não fosse a ausência de uma regulamentação eficaz destes mega eventos, onde empresas e produtoras ficam à vontade para colocar o lucro acima da vida. Eventos trágicos como esse, que vitimaram pessoas por causa das altas temperaturas, falta de ventilação e dificuldades de hidratação não podem seguir ocorrendo impunes”, ressaltou a parlamentar.
O objetivo é se preparar para os próximos eventos, levando em consideração não apenas o verão, quando as temperaturas aumentam temporariamente, mas também mudanças climáticas permanentes e temporárias, a exemplo do El Niño, que aquece a água dos oceanos, causando ondas de calor, ventos, chuvas e alterações bruscas no clima. Agora, os dois projetos de lei tramitam na casa e devem ser votados nas comissões e no plenário da Alepe.
