Como este Blog já havia anunciado, nesta quinta (11) a eleição suplementar em Santa Maria da Boa Vista (PE) para escolha do novo prefeito foi marcadas para o dia 02 de junho de 2013.
A Resolução N.191 (11.04.2013) que regulamenta as eleições e estabelece o calendário eleitoral foi aprovada ontem (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na mesma ocasião o TRE-PE também marcou para a mesma data a eleição na cidade de Primavera.
A eleição vai acontecer porque o ex-prefeito de Santa Maria, Jetro Gomes (PSB), foi considerado inelegível. Ele não poderia concorrer e por isso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou as eleições realizadas no ano passado para o cargo de prefeito.
As convenções para escolha de candidatos serão realizadas entre os dias 18 e 20 de abril.
O ex-prefeito Jetro não poderá ser candidato. Na própria Resolução expedida ontem pelo TRE, o assunto foi tratado no Artigo 10, que assim está redigido: “NÃO PODERÃO PARTICIPAR DA NOVA ELEIÇÃO AQUELES QUE TIVEREM DADO CAUSA À ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DE 7 DE OUTUBRO DE 2012”. (Código Eleitoral, art. 219, parágrafo único; Resolução TSE N. 23.256/2010; RESPEs Ns 26.140/2007-PB, 28.116/2007-RS, 28.612/2008-RN, 35.796/2009-MA, 36.043/2010-MG).
Como foi Jetro quem deu causa à anulação do pleito, ele não poderá ser candidato, não podendo sequer registrar candidatura para depois substitui-la por outro candidato. A justiça acredita que quem faz uso desse expediente age de má fe, desacatando a própria Justiça Eleitoral.
A prefeita em exercício, Eliane Gomes (PSL), já confirmou que será candidata. A oposição na cidade ainda não escolheu quem a enfrentará.
