Salgueiro: Câmara Municipal aprova projeto de lei que proíbe ‘paredões’ em vias públicas

por Carlos Britto // 12 de agosto de 2020 às 19:20

Câmara de Vereadores de Salgueiro. (Foto: Reprodução/Google Street View)

A Câmara de Vereadores de Salgueiro (PE), Sertão Central, aprovou nesta quarta-feira (12), em votação de 1ᵒ turno, um projeto de lei que proíbe ‘paredões’ de som nas praças, ruas, avenidas e demais vias públicas da cidade. O PL nᵒ 51/2020 foi apresentado pelo suplente de vereador Léo Parente, no período em que substituiu Auremar Carvalho na Casa Epitácio Alencar. Os paredões ainda podem ser usados em eventos específicos, dentro de espaços adequados para tal fim, liberados pelo governo municipal.

Essa proibição também não se aplica a emissão sonora exclusivamente para o interior do veículo, nem eventos do calendário oficial do município (como Carnaval), manifestações religiosas, sindicais ou políticas (observando a legislação) e na publicidade sonora, atendendo legislação específica.

Caso aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito Clebel Cordeiro, o projeto se tornará lei municipal. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. (Fonte: Blog Alvinho Patriota)

Salgueiro: Câmara Municipal aprova projeto de lei que proíbe ‘paredões’ em vias públicas

  1. Maria Maria disse:

    Parabéns! ! Tem que proibir em todo o estado de Pernambuco.

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