Salgueiro: Decisão judicial suspende processo seletivo para contratação temporária de professores

por Carlos Britto // 03 de fevereiro de 2021 às 14:40

(Foto: Ilustração)

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, o juiz da 2ª Vara Cível da comarca, Neider Moreira Reis Júnior, atendeu mandado de segurança impetrado por integrantes do cadastro-reserva do concurso público realizado pela prefeitura municipal em 2020 e suspendeu o processo seletivo simplificado que visa à contratação temporária de professores para escolas municipais. O descumprimento implica em multa de R$ 1 mil por dia.

O magistrado deferiu Tutelar de Urgência considerando que as inscrições da seleção simplificada seriam iniciadas. “Não tomar nenhuma atitude neste momento implicaria tornar mais complexa a questão, inserindo no âmbito do litígio também terceiros que pretendem se inscrever nesta nova seleção pública”, argumentou.

Entretanto, Neider indeferiu a tutela provisória na parte em que se pede a convocação e nomeação dos impetrantes, em razão da ausência do requisito de urgência. O juiz aguarda manifestação das partes e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 10 dias, para expedir uma decisão sobre o processo. (Com informações do Blog do Alvinho Patriota)

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