Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, os vereadores da cidade derrubaram um veto do prefeito Marcones Sá durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), e aprovaram que igrejas e templos religiosos entrassem na lista dos serviços essenciais do município. O Projeto de Lei nᵒ 11/2021, de autoria de Léo Parente, vai ser transformado em lei municipal.
No texto que vetou o projeto, Marcones classificou o PL como ‘inconstitucional’, citando julgamento do STF sobre o funcionamento das igrejas e a necessidade de ações, em ordem hierarquizada dos poderes constituídos, no sentido de evitar a desestruturação dos sistemas de saúde. O autor do projeto rebateu, destacando que o STF não restringiu o funcionamento das igrejas. “O que o STF disse não foi ‘tem que restringir’. O STF disse que os Estados e municípios vão tomar a decisão”, afirmou.
Dez vereadores votaram pela derrubada do veto: professor Ageudes Sampaio, Henrique Sampaio, Baldin, Emmanuel Sampaio, Flavinho Barros, Léo Parente, André de Zé Esmeraldo, Sávio Pires, Zé Carlos e Bruno Marreca. Votaram pela manutenção do veto Erivaldo Pereira, Tiago Arraes e Fátima Carvalho. Nildo Bezerra se absteve e Mariano Barros precisou se ausentar da reunião.
Pelo decreto atualmente em vigor no Estado de Pernambuco, igrejas e templos podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h, e aos fins de semana, das 5h às 17h. Com a essencialidade desse tipo de atividade em Salgueiro, não haverá restrição de horário, a exemplo de outros serviços essenciais, como supermercados e farmácias.
