A Secretaria Estadual de Saúde (SES) inicia nesta segunda-feira (18) as inscrições da seleção pública simplificada para 259 profissionais que atuarão nas equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) e de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP). O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (16) e também está disponível no portal eletrônico da SES.
Os interessados irão atuar nas unidades prisionais do estado de Pernambuco ou na sede da SES, conforme vagas distribuídas no edital da seleção. O objetivo é qualificar o cuidado de saúde à população privada de liberdade, seja no atendimento direto ou na construção de políticas públicas para esse público, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Privada de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Pernambuco foi um dos primeiros Estados do país a adotar essa política para o seu público.
As inscrições, que prosseguirão até 1º/04, podem ser realizadas via Sedex ou presencialmente, na sede da SES, no Bongi, ou das Geres que constam com vagas (horários e endereços no edital). A seleção será por avaliação curricular ou avaliação curricular seguida por prova de conhecimentos, de acordo com os cargos. A remuneração é de R$ 998,00 a R$ 7,5 mil. já a jornada fica entre 30 e 40 horas semanais.
As vagas são para 21 médicos clínicos EABP, 19 médicos psiquiatras EABP, 2 médicos infectologistas EABP, 40 enfermeiros, 21 cirurgiões dentistas EABP, 23 assistentes sociais EABP, 40 psicólogos EABP, 21 farmacêuticos EABP, 42 técnicos de enfermagem EABP, 21 auxiliares de saúde bucal; 1 coordenador do Núcleo de Apoio Psicossocial de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, 1 médico psiquiatra ou clínico com experiência em saúde mental EAP; 1 enfermeiro EAP, 1 psicólogo EAP, 1 assistente social EAP, 1 advogado EAP, 1 apoiador Institucional de Saúde Prisional – psicólogo e 2 apoiadores institucionais de Saúde Prisional – enfermeiro. Os profissionais serão lotados nas seguintes Geres: I (sede no Recife), II (Limoeiro), III (Palmares), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VI (Arcoverde), VII (Salgueiro) e VIII (Petrolina).
Resultado
O resultado preliminar das avaliações curriculares sairá no dia 23/04. Os recursos para essa fase poderão ser feitos entre 24 e 26/04. O resultado sairá em 14/05, juntamente com a convocação para a prova de conhecimento, em 16/05, dos cargos que a necessita. O resultado preliminar da Avaliação Técnica/Prova de Conhecimentos sairá em 21/05, com recursos podendo ser impetrados entre 22/05 e 24/05. O resultado final será divulgado em 11.06. A contratação será para o período de um ano, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de seis anos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefones (81) 3184-0329/3184-0135.
