Cerca de 50 milhões de peixes morreram na Lagoa de Itaparica, a maior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, situada entre as cidades de Xique-Xique e Gentio do Ouro, no norte da Bahia, segundo cálculo prévios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com 24 km de extensão, cercada por carnaubais e outras árvores nativas da caatinga, a lagoa de Itaparica é considerada a mais importante das margens do rio por ser o seu maior berçário natural. Os alevinos que nascem ali voltam para o rio quando crescem, tornando esse ciclo de fundamental importância para reposição do estoque pesqueiro de toda a bacia do São Francisco. Entretanto, a falta de chuvas, a baixa vazão do rio e o assoreamento provocado pela derrubada de mata nativa levaram a lagoa de Itaparica a secar em sua totalidade.

A paisagem paradisíaca formada pelo espelho d’água deu lugar a um deserto de chão rachado coberto por peixes mortos. A seca impacta também diretamente a população ribeirinha, chegando a afetar cerca de 5 mil famílias. Segundo especialistas, a tragédia já era esperada e o problema muito maior é a morte hídrica da lagoa.

No intuito de minimizar os transtornos e danos, o poder municipal se movimenta através de ações emergenciais e paliativas para atender a demanda da população do entorno da lagoa. O intuito da Prefeitura de Xique-Xique é no sentido de manter a subsistência da vida animal e garantir água para consumo humano. Para isso, foram abertos cerca de oito ‘bolsões’ de água dentro da lagoa para que os animais possam matar a sede e não morram. Já as comunidades são abastecidas por poços.

Soluções viáveis

Em busca de soluções viáveis para a situação, a Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco (CCR Médio), em conjunto com o Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF) e o Ministério Público Estadual, convocou uma reunião emergencial que ocorreu no dia 31 de agosto, no Campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) do município de Xique-Xique. O encontro contou com a presença do coordenador da CCR Médio, Ednaldo Campos; da promotora de Justiça, Luciana Khoury; dos prefeitos de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, e Gentio do Ouro, Robério Cunha; além de representantes do Ibama, Inema, Adab, Codevasf, Uneb e da sociedade civil.

A plenária definiu um plano de ação denominado “SOS Lagoa de Itaparica”, composto por dez itens que preveem a elaboração de um projeto de monitoramento das lagoas marginais da região, fiscalização de ações impactantes na lagoa, mapeamento dos impactos causados à população do entorno e a criação de uma comissão permanente para acompanhar o andamento do plano emergencial, além de definir as responsabilidades de cada ente participante na resolução do problema.

Tópico de ações

O planejamento de ações é o seguinte:

1. Mapeamento dos impactos às populações do entorno da lagoa (Responsável: Prefeitura de Xique-Xique);
2. Elaboração de projeto de dragagem do canal do Guaxinim e elaboração de estudo para desobstrução do canal de Itaparica (Responsável: Codevasf (a companhia irá terminar estudo de terraplenagem para conclusão e implementação);
3. Trabalho de educação ambiental para as populações do entorno da lagoa e para a população em geral (Responsáveis: secretários de Meio Ambiente e Educação de Xique-Xique e Gentio do Ouro e colaboradores da sociedade civil);
4. Diagnóstico socioambiental da lagoa de Itaparica (Responsável: CBHSF);
5. Plano de fiscalização de ações impactantes na lagoa (Responsáveis: MP-BA, secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), Inema, Ibama, municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique);
6. Projeto de monitoramento das lagoas marginais da região (Responsáveis: prefeituras, Uneb e apoio do CBHSF);
7. Implementação de ações de implantação da APA Lagoa de Itaparica e estudo para identificar possível mudança da Unidade de Conservação para uma Resex (Responsável: gestor da APA, Sema e MP-BA);
8. Retirada dos porcos que estão na lagoa; notificações após orientação dos moradores (Responsáveis: MP-BA e Prefeitura);
9. Adotar medidas para coibir lançamento de esgoto sem tratamento (Responsável: MP-BA e órgão ambiental);
10. Criação de comissão permanente para acompanhar o andamento do plano com participação de sociedade civil, municípios, Codevasf, APA, MP-BA e outros.

(fotos/divulgação)