A Articulação Regional de Fundo de Pasto da região de Canudos, Uauá e Curaçá, juntamente com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), realizou no final de maio uma primeira rodada de mobilizações e debates sobre os enfrentamentos das comunidades na luta pela terra. O intuito foi garantir o direito de uso de seus territórios, através da certificação, regularização fundiária e reconhecimento enquanto comunidade tradicional. Após a aprovação da Lei Estadual nº 12.910/13, os territórios tradicionalmente ocupados por comunidades de Fundos de Pastos terão até a data de 31 de dezembro de 2018 para protocolarem nos órgãos competentes os pedidos de certificação de reconhecimento para que a regularização fundiária seja feita através de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso […]
Comunidades tradicionais do Sertão da Bahia discutem como se organizar mediante Lei sobre autorreconhecimento de Fundo de Pasto
por Carlos Britto // 17 de junho de 2014 às 20:00
Que mentira. O alagadiço continua fechado.