A Gerência Regional do Trabalho registrou, nessa terça-feira (28), seis adolescentes em trabalho infantil na fruticultura irrigada em Petrolina, nos Projetos Bebedouro e Maria Tereza. Nas ações fiscais, também foram identificados 45 trabalhadores em situação de informalidade. Os adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, foram encontrados realizando atividades proibidas para menores de 18 anos, conforme a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Os adolescentes estavam trabalhando no cultivo de uva, nas funções de raleio, poda, colheita e aplicação de produtos agrícolas, em atividades a céu aberto, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, com a utilização de perfurocortantes (tesouras) e em pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos e adjuvantes. Segundo as informações colhidas pela GRT, os […]

Foi encerrado nesta terça-feira (21) em Sento Sé, no norte da Bahia, o prazo para o cadastramento no Programa Garantia Safra para o biênio 2021/2022. A prefeitura municipal – por meio da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca – conseguiu ampliar o número de cadastros realizados de 1.620 para pouco mais de 3 mil agricultores familiares. Para alcançar essa ampliação expressiva, a gestão municipal realizou várias ações, a exemplo de levar o atendimento da pasta para comunidades na zona rural, e assim facilitar o acesso dos agricultores familiares ao serviço.  De acordo com o secretário Sandro Jatobá, após encerrado o cadastramento, o próximo passo é aguardar a finalização de todo o processo e a publicação do resultado dos que […]

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), Leninha Lima, saiu em defesa do processo eleitoral para a escolha da nova diretoria da entidade que tem data marcada para 23 de novembro, conforme o estatuto social da entidade. Isso porque a Justiça do Trabalho entendeu que o número de convocados fere o Decreto Estadual nº 51.261/2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, e viola o limite de 500 pessoas em eventos corporativos ou 80 % da capacidade do local – o que for menor. “A gente quer dentro da lei, garantir para que os trabalhadores possam, sim, ter as suas eleições realizadas no dia 23 de novembro”, disse Leninha em […]

A 3ª Vara do Trabalho de Petrolina deferiu pedido para suspender a assembleia geral convocada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), Leninha Lima. O evento, que estava marcado para esta terça-feira (14), às 7h30, convocava em primeira chamada 20% dos associados ativos do sindicato, que corresponde a 1.790 presentes, e 10% em segunda convocação, equivalendo a 895 pessoas. No entanto, a justiça entendeu que o número de convocados fere o Decreto Estadual nº 51.261/2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, violando o limite de 500 pessoas em eventos corporativos, ou 80 % da capacidade do local, o que for menor. Por isso, o juiz do Trabalho titular, George […]

Após diversas manifestações em Pernambuco dos aprovados no último concurso da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), o governador Paulo Câmara (PSB) nomeou mais 92 profissionais ontem (11). No início de agosto o governo já havia chamado 49 aprovados. Com esta última nomeação, publicada no Diário Oficial deste sábado (11), e que ocorre um mês após a primeira convocação, a Adagro preenche todas as vagas disponibilizadas no último certame, totalizando 140 novos servidores em seu quadro funcional. Foram contemplados 65 assistentes de defesa agropecuária (nível médio) e 27 fiscais agropecuários, sendo 21 médicos veterinários e seis engenheiros agrônomos. O concurso homologado em julho/2020 teve como objetivo a reposição de pessoal, visando a otimização das atividades administrativas, de […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial, nesta semana, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Relator da medida, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) deu parecer favorável e foi acompanhado por unanimidade na comissão. “O Chapéu de Palha Eventual Emergencial vem para auxiliar os trabalhadores rurais que se encontram em dificuldade neste momento. Aproximadamente quatro mil trabalhadores da cana-de-açúcar e da pesca artesanal serão beneficiados“, afirmou o parlamentar. O Chapéu de Palha Eventual Emergencial vai pagar quatro parcelas de R$ 271 a cerca de quatro mil trabalhadores rurais em 58 municípios. O projeto aguarda agora ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O presidente da Associação Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, esteve em Brasília nesta semana para reuniões com a ministra Tereza Cristina e representantes de instituições parceiras do agronegócio, como o Sebrae e o CNA/Senar, para traçar estratégias de combate à mosca-das-frutas no Vale do São Francisco. De acordo com Guilherme Coelho, essa é uma meta possível de ser alcançada. “Temos regiões no Brasil que já estão livres da mosca-das-frutas. O Vale do São Francisco é referência em fruticultura, somos responsáveis pela produção de 90% de toda uva e manga exportada pelo Brasil. Não temos mais espaço para essa praga”, declarou. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, garantiu que a pauta terá […]

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou nesta quarta-feira (1), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que estabelece o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados. A iniciativa pretende beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões. De acordo com o  secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, o programa visa a atender os trabalhadores que têm perfil para serem beneficiados com o […]

Desenhado para possuir 299 lotes familiares agrícolas e 37 empresariais, o Projeto de Irrigação Pontal Sul, na zona rural de Petrolina, encontra-se numa ‘encruzilhada’. Dois anos após a assinatura dos contratos de compra e venda, apenas 150 agricultores já receberam as unidades. Destes somente 20 adquiriram licenciamento para produzir em suas áreas. Um impasse envolvendo quem comprou – a AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente) e o Estado, por meio da CPRH – impede a liberação das licenças ambientais, travando o início do plantio. O conflito tem gerado insegurança jurídica para os agricultores, que, apreensivos, buscaram apoio do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), durante sua visita no sábado (28) à cidade. O pedetista cumpre agenda na região e se reuniu […]

A pesquisadora Maria Auxiliadora Coêlho de Lima é a nova chefe-geral da Embrapa Semiárido em Petrolina. Ela assume efetivamente o cargo a partir de 1º de setembro e a solenidade de posse ocorre no dia 27 de outubro, às 15h, em cerimônia virtual transmitida pelo canal da Embrapa no YouTube. Ela foi escolhida por meio de processo de recrutamento e seleção, ocorrido entre junho e agosto de 2021 e conduzido pela Diretoria Executiva da Embrapa. A seleção foi restrita aos empregados do quadro efetivo da Empresa que atendessem aos requisitos previstos em norma. Maria Auxiliadora substitui o também pesquisador Pedro Carlos Gama da Silva, que ocupa o cargo desde 2014. Seu mandato terá um período de dois anos, prorrogável por […]

Em encontros ocorridos nas empresas com os assalariados rurais, a presidente do STTAR (Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina/PE), vem orientando a classe sobre as regras para que o trabalhador possa se imunizar contra a Covid-19. Os trabalhadores das empresas agrícolas da região estão entre as categorias que não pararam de trabalhar desde março de 2020, quando foi decretada oficialmente a pandemia. Durante as reuniões nas fazendas, Leninha tem pontuado as condições para o trabalhador se imunizar, ressaltado o direito à liberação do trabalho para que possa tomar a primeira e segunda doses. A liberação integra a cláusula sobre a Covid-19 da Convenção Coletiva do Trabalho unificada do ano de 2021. A presidente ressalta que a classe […]

O Mercado do Produtor, em Juazeiro (BA), atingiu a marca de movimentação média de R$ 10 milhões por dia, com a comercialização de 100 milhões de quilos de produtos diariamente. Juazeiro e municípios adjacentes tornam a Bahia o segundo maior Estado produtor de fruticultura do Brasil. Os números são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), conforme aponta o diretor-executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro,  Britoaldo Alves Bessa. O mercado de Juazeiro só é menor que a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e as centrais de abastecimento (Ceasas) do Rio de Janeiro (RJ) e de Belo Horizonte (MG). No ano passado, o Mercado do Produtor de Juazeiro movimentou R$ 2,8 bilhões. “Juazeiro tem […]