A Prefeitura de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, quitou todos os aportes do Programa Garantia Safra 2018/2019 em seis parcelas no valor de R$ 17.425 cada, totalizando os R$ 104.550 ao programa do Governo Federal. O pagamento é a contrapartida do município e garante, em caso de perda de safra, o pagamento do Garantia Safra para 2.050 agricultores do município. O pagamento foi realizado mesmo após o governo federal alegar que Dormentes não teve perda de safra 2017/2018 e, por isso, não estava apto a receber o benefício. “Entramos com uma ação na Justiça Federal contra a União, visto que cumprimos todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em relação ao Garantia Safra. Os documentos oficiais […]

Com perspectiva inicial de geração de cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, estão neste momento em Xique-Xique, norte da Bahia, nesta sexta-feira (22), para assinar os contratos de concessão que autorizam a ocupação dos lotes e o início da operação do Projeto Público de Irrigação Baixio do Irecê. O projeto está localizado entre Xique-Xique e Itaguaçu, na região do Médio São Francisco. Para implantação das duas primeiras etapas, foram investidos até o momento pela Codevasf cerca de R$ 1 bilhão. No total, o Baixio do Irecê terá nove etapas numa área de 93,5 […]

Começa a partir de amanhã (23) em Salvador a 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Febafes). O evento prosseguirá até 1º de dezembro, no Parque de Exposições da capital baiana, e é promovido pelo governo do Estado. Oito Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), ligados à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), participam da feira. Durante a Febafes, empreendimentos solidários acompanhados pelos Cesols dos Territórios de Identidade Irecê, Sertão Produtivo, Sudoeste Baiano, Recôncavo, Piemonte Norte de Itapicuru, Sertão do São Francisco, Sisal e Baixo Sul vão expor e comercializar produtos. Entre os destaques estão cervejas artesanais (umbu, jerimum, licuri, maracujá da caatinga), iogurtes (café, umbu, abacaxi e licuri), cosméticos a base de mel, drinks de […]

O decreto do Governo de Pernambuco que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21) foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria. Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. “É uma vitória para todos os trabalhadores rurais. […]

Resultado de um amplo diálogo entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura de Solidão, no Sertão do Pajeú, uma parceria entre as duas instituições foi firmada visando a contemplar cerca de mil famílias rurais com os títulos definitivos da terra. O conjunto de ações previstas contribuirá para ampliar o alcance do ‘Propriedade Legal’ – Programa de Regularização fundiária do governo do Estado – na região. A parceria foi alinhada por meio de Termo de Cooperação Técnica, instrumento que o Iterpe vem utilizando para viabilizar a ampliação do programa, que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbanos, e foi firmada junto com o prefeito do município, Djalma Alves. A […]

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Banco do Nordeste (BNB) lançam na manhã de hoje (20) o livro “Tecnologias de Convivência com o Semiárido”, na abertura da 8ª edição do Seminário Show. O evento acontece na Embrapa, em Petrolina. A publicação reúne resultados de estudos exitosos de mais de 50 pesquisadores, professores, técnicos de instituições públicas, privadas e de organizações não governamentais, além de produtores. O foco principal são as reflexões sobre o desenvolvimento agrícola e rural da região e o desafio das pequenas propriedades do semiárido em prover renda e garantia da sustentabilidade e qualidade de vida para sua população.

A Secretaria Nacional de Política Agrícola autorizou o pagamento dos benefícios relativos do Garantia Safra 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019 aos agricultores que aderiram ao programa. Referente a 2016/2017, um único município será beneficiado: Tabira (PE), no Sertão do Pajeú. O pagamento excepcional se deu porque na época apenas três municípios dessa região ficaram sem receber (Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão). Em Afogados o prefeito Jose Patriota conseguir reverter e o pagamento aconteceu. Através do governo municipal, Conselho Rural de Desenvolvimento e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), o município recorreu até mesmo à justiça comum por entender que se enquadrava nos critérios do programa. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento […]

Com 17 anos de tradição, a Festa do Colono do n-3 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho vai agitar este final de semana com muitas homenagens aos produtores da região. A programação do evento inclui missa campal, churrasco e shows. Cerca de 5 mil pessoas devem participar da festa, que começa nesta sexta (15), às 8h, com a celebração da missa. O churrasco será no sábado (16), a partir do meio dia, no espaço de festas Fuá no Sítio. Os shows começam a partir das 14h e serão animados pelo grupo Os Manos do Arrocha, além de Pedro Lucas, Sérgio do Forró, Vitor Fernandes (foto), Malla 100 Alça e Geninho Batalha. A Festa do Colono é organizada pela Associação de […]

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra 2018/2019 para os produtores do município de Casa Nova norte da Bahia. A lista completa dos beneficiários inclusos na folha do mês de novembro de 2019, com dinheiro liberado ainda este mês pode ser conferida clicando aqui. Dos 3.749 nomes encaminhados ao Ministério para análise; 2.832 nomes foram inclusos nesta folha de novembro. 521 beneficiários precisarão procurar o Setor do Bolsa Família para atualizar seu Cadúnico e levar à Secretaria Municipal de Agricultura o número do NIS ativo e 396 pessoas foram bloqueadas pelos sistemas de controle do governo federal.

A juíza Marília Gabriela Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina, considerou que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) atua ilegalmente ao emitir documentos, recolher mensalidades e se identificar como representante da categoria no município. Em um processo que levou quase um ano até a sentença, de 10 páginas, a juíza Gabriela Mendes analisou as acusações do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) contra o STTR, ouviu os argumentos da defesa e avaliou as provas documentais e testemunhais para tirar sua conclusão. “É incontroverso que o Sintraf possui registro e carta sindical, atuando em favor da categoria, como também é incontroverso que o réu encontra-se suspenso por ato do extinto Ministério do Trabalho, […]

Atual superintende regional do Incra em Petrolina, Bruno Medrado esteve reunido recentemente com seu aliado, o deputado federal Augusto Coutinho, e o novo presidente nacional do órgão, Geraldo Melo Filho, em Brasília (DF). A principal meta do encontro, segundo Medrado, foi a de garantir famílias assentadas produzindo na região e com seus títulos de terra definitivos. “Temos muito a fazer, mas tenho certeza que podemos contribuir muito para termos um país melhor. Através do apoio aos assentados, podemos ter assentamentos produzindo e contribuindo com a geração de renda de nossa região”, ponderou.

Técnicos e produtores rurais do Distrito Irrigado de Maniçoba (DIM), em Juazeiro (BA), participam nesta quarta-feira (13) de um encontro com pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O evento será realizado no campo experimental da Embrapa no Perímetro Irrigado do Bebedouro, em Petrolina (PE), às 7h30. O objetivo da visita será discutir o resultado do cultivo da pêra e maçã na região. Esses dois frutos são originários de países frios da Ásia e da Europa. No entanto, segundo técnicos do DIM, após estudos junto à Embrapa, à 6ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) percebeu-se viabilidade de seu plantio nas altas temperaturas do semiárido. “Nosso intuito é […]