O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defende, neste artigo enviado ao Blog, a prisão em 2ª instância. Ele diz ainda que votará a favor da mudança na Constituição para garantir que isso aconteça. Confiram: Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do […]
Gonzaga Patriota defende mudança na Constituição para garantir prisão em segunda instância
por Carlos Britto // 14 de novembro de 2019 às 06:35
Independente de ideologias(está em moda) o crescimento de uma cidade é resultado de boa administração, preseverança no progresso e dedicação…