O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defende, neste artigo enviado ao Blog, a prisão em 2ª instância. Ele diz ainda que votará a favor da mudança na Constituição para garantir que isso aconteça. Confiram: Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do […]

Talvez pouca gente saiba, mas quem faz uma compra pela internet ou telefone tem o direito de se arrepender e pedir seu dinheiro de volta, num prazo de até sete dias após o recebimento do produto. Esse detalhe é previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Já para compras em lojas físicas, a situação muda. É o que explica neste artigo o especialista em Direito do Consumidor e diretor do Procon de Juazeiro (BA), Ricardo Penalva de Oliveira. Confiram: Nos dias de hoje, o comércio de produtos e serviços é realizado tanto dentro dos estabelecimentos comerciais como fora deles. Assim, por conta de um comodismo crescente, os consumidores estão dando preferência às compras online, ocorridas em sites […]

O músico e compositor Maurício Dias Cordeiro, o Mauriçola, dedica nessas linhas uma bela homenagem pelos 70 anos de idade do seu “amigo irmão” Joseph Bandeira, comemorados nesta quarta (6). Confiram: Bandeira completa hoje um tempo implacável em sua existência. Conheci Bandeira no meio dos  anos 60, joguei pedra nele porque ele estava namorando com a minha irmã Cristina (eu e Paletchone, meu irmão mais velho). Depois ficamos amigos irmãos e ele foi meu professor no  exame de “admissão ” e me ensinou os primeiros acordes. Bandeira tinha belas composições e disputava festivais universitários entre Salvador e Juazeiro. Foi presidente da AUJ e aí veio o abismo da política de Juazeiro. Perdemos o músico/compositor/grande poeta / intelectual brilhante e um […]

Neste artigo, o leitor Pedro Vieira Souza Santos acredita que, em tempo de fake news, a palavra deve ter outro sentido apenas quando for voltada à poesia e à arte, e nunca quando se tratar da verdade dos fatos. Confiram: “Isso é Fake!”. Certamente essa é uma das expressões mais comuns citadas nos últimos tempos. Com o advento das redes sociais, amparada pelo acesso à internet cada vez maior nos mais remotos ambientes, a difusão de informações falsas macula drasticamente a imagem da verdade. A princípio, o propósito da inclusão tecnológica seria de nos proporcionar maior acesso a dados e, consequentemente, usufruirmos de mais informação no nosso dia a dia. Mas quando esse fito não é respeitado, a palavra é […]

Neste artigo, o jornalista e professor Emanuel Andrade faz um retrato nu e cru de como a educação é tratada no país. Boa leitura: Acho que me faço de inocente quando não quero acreditar em certas verdades. Não que mentiras sinceras me interessem. Presenciei um casal jovem e de boa aparência no Expresso Cidadão de Petrolina tirando documentos. Não assinavam. Marido e mulher analfabetos. Assinatura foi com o dedo polegar na almofada de tinta. Questionei aos atendentes se era verdade aquilo porque me engano e penso que não existem mais nem semi e nem analfabetos. Imaginava que todo mundo saiba ler, mas pelo jeito milhares nunca disseram  a, e, i , o, u. Mesmo que não interpretem as desgraças humanas […]

Em Abaré, no norte da Bahia, a leitora Katharina Carvalho lamenta o decreto de prisão temporária do ex-prefeito Delísio Oliveira. Segundo ela, Delísio é vítima de uma “perseguição pessoal” por parte do promotor Leonardo Bittencourt, tendo como pano de fundo um assassinato do qual o ex-prefeito seria supostamente o mandante. Confiram: O ex-prefeito Delísio Oliveira da Silva teve prisão temporária decretada no dia 03 de outubro do ano em curso, após solicitação formulada pelo Ministério Público, promotor Leonardo Bittencourt, por uma suposta prática do delito que vitimou Glauciano Sátira da Silva, vulgo “Silas”, fato ocorrido em 09 de dezembro de 2008. Na mesma ocasião foi determinada busca e apreensão veicular e domiciliar em três propriedades do ex-prefeito, onde não foi […]

Um professor pode mudar ou marcar nossa vida para sempre. O servidor público Juvênio Francisco sabe disso e, nesse artigo, rende homenagens a sua inesquecível professora Luiza Honorinda. Mesmo leiga, foi exemplo para a vida inteira. Confiram: À mestra, meu carinho! Final dos anos 70, início dos anos 80. A vida de então no Sitio Voltado Riacho/Atalho em muito pouco se assemelha ao estilo de vida de uma comunidade rural petrolinense nos tempos atuais. Crianças trabalhavam normalmente na companhia dos pais. E a vida, em geral, não dispunha das condições básicas para a subsistência familiar. Tomávamos água de poço, de cacimba. Alimentação grosseira e de baixo teor nutricional, às vezes. A ausência das melhores opções de lazer e entretenimento era […]

As eleições 2020 em Petrolina poderão fazer Paulo Câmara (PSB) amargar o mesmo resultado que seu antecessor, Eduardo Campos. Maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, o município demonstra vontade própria, quando se trata de apoio do Estado. Eduardo, por exemplo, viu seus candidatos serem derrotados duas vezes na disputa pela prefeitura. A primeira, em 2008, com Gonzaga Patriota (PSB); a segunda, em 2012, com Fernando Filho (ex-PSB e atual DEM). O líder socialista, no entanto, não viu Miguel Coelho (que ainda estava na legenda) ser eleito em 2016 para seu primeiro mandato de prefeito porque faleceu, dois anos antes, num desastre aéreo. O governador que apoiou Miguel era Paulo Câmara. Nos bastidores, comenta-se até hoje que a vitória dos socialistas […]

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, destaca neste artigo a importante contribuição que deu o setor agropecuário para a retomada na economia do Estado. Confiram: A economia de Pernambuco cresceu o dobro do País no segundo trimestre deste ano, apresentando um incremento de 2,2% ante 1% do País. O resultado contou com contribuição importante da agropecuária, que apresentou um crescimento de 9,9%, com destaque para as lavouras permanentes e para a produção de ovos e de leite. A recuperação da agropecuária reflete, em boa parte, as ações do Governo de Pernambuco para dinamizar o setor. São exemplos dessas ações as medidas para recompor a competitividade da bacia leiteira pernambucana e a implantação do selo de rastreabilidade do […]

O dia 3 de outubro pode passar indiferente para muitas pessoas, mas não para uma ONG destinada a cuidar de insetos muito especiais. Hoje, em homenagem ao Dia das Abelhas, a equipe do ‘Abelha Viva’ – através de Lícia Regina Silva – destaca o papel desse bichinho tão pequeno, mas de extrema importância para a natureza. Confiram: O dia das abelhas é celebrado em nosso país no dia 03 de outubro. Essa é uma data importante, não só para comemorarmos a existência desses importantes polinizadores, mas também para refletirmos sobre o papel desses animais na sobrevivência da nossa e de outras espécies. As abelhas, como muita gente pensa, não são um problema. São a solução na produção de alimento e […]

A jornalista Eliane Cantanhêde, de o ‘Estado de S.Paulo’, faz uma leitura, neste artigo, sobre a possibilidade do ex-presidente Lula ser ou não solto, e as consequências disso para o cenário político do país. Confiram: Lula livre ou Lula preso? Esse é o debate da semana, capaz de envelhecer prematuramente a confissão chocante de Rodrigo Janot e deixar em segundo plano a retomada da reforma da Previdência, a derrubada de mais um lote de vetos do presidente Jair Bolsonaro e o ‘fica não fica’ do senador Fernando Bezerra na liderança do governo. ‘É direito dele ficar preso lá; quer ficar, fica’, diz Bolsonaro sobre Lula. A história é razoavelmente simples: a legislação diz que presos com bom comportamento podem evoluir […]

Neste artigo enviado ao Blog, o advogado Jayme Montenegro suscita um debate pertinente. Para ele, será que a revelação bombástica feita pelo ex-procurador da República, Rodrigo Janot, nesta semana, não seria mais do que suficiente para se reavaliar a questão do porte ou posse de armas neste país? Boa leitura: Reacende novamente a discussão quanto à liberação de armas para a população após o fato ocorrido entre o Ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. Na última quinta-feira, 26, foram publicadas declarações do próprio Janot nas grandes mídias, em que afirma categoricamente que entrara no Supremo Tribunal Federal para assassinar o Min. Gilmar Mendes e depois cometer suicídio. Segundo o Ex-PGR, […]