Os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho aprovaram por unanimidade três projetos de lei, na sessão ordinária de ontem (15). O destaque ficou por conta do projeto Nº 3.412/2018, de autoria do Executivo Municipal, criando a estrutura do sistema de carreira da administração municipal beneficiando servidores permitindo o aprimoramento do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração. Segundo a lei, fica criado o cargo amplo em Assistência em Saúde II, onde serão enquadrados os ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e auxiliar de odontologia. E o cargo amplo de Assistente Técnico em Saúde II, onde serão enquadrados os ocupantes dos cargos de Técnico de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal. As outras duas leis votadas foram de autoria do vereador […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (16). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado. Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abobrinha, R$ 30,00 (caixa com 18 kg); alho, R$ 110,00 (caixa com 10 kg); maxixe, R$ 12,00 (saco com 10 kg); cebola pera, R$ 70,00 (saco com 20 kg); tomate, R$ 30,00 (caixa com 26 kg); morango, R$ 15,00 (o quilo); uva Thompson, R$ 80,00 (caixa com 8 kg). A cotação completa pode ser conferida acessando aqui.

A Polícia Civil (PC) cumpriu, no final da tarde de terça-feira (15), um mandado de prisão contra um comerciante do distrito de Bem-Bom, zona rural de Casa Nova, no norte da Bahia. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente da própria filha, uma adolescente de 14 anos. De acordo com relatos de parentes da jovem, ela contou ter sido abusada pela primeira vez no final do ano passado, depois que sua mãe veio a Petrolina cuidar do pai doente. O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar de Casa Nova, que procurou a família. Mas a jovem, por medo, negou. A adolescente disse aos parentes que foi abusada outra vez e que tinha medo de contar à mãe por não saber […]

A Prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, determinou a suspensão provisória das atividades de uma mineradora na localidade de Morro Branco do Lago, comunidade na zona rural, distante 90 quilômetros da sede do município, após acatar parecer da equipe técnica da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). De acordo com o auto de infração, emitido pela AMMA, a mineradora não comunicou à comunidade vizinha o inicio das obras, uma exigência do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que emitiu a licença de mineração da empresa. De acordo com a engenheira ambiental da AMMA, Diamile Lucena da Silva, a maior parte das exigências para a atividade foi cumprida, “porém o Programa de Educação Ambiental (PEA), que exige comunicado do início […]

Um homem – ainda não identificado – foi assassinado na Avenida Ayrton Senna, Bairro Jardim Vitória, em Juazeiro (BA), na noite de ontem (15). De acordo com informações, ele foi atingido por um disparo de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda compareceu ao local, onde comprovou o óbito. A vítima estava sem documento de identificação. Seu corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil (PC) investiga o caso.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou no dia de ontem (15) pedido de reconsideração do ex-prefeito de Jacobina, Rui Macedo, e emitiu um novo parecer – desta vez pela aprovação com ressalvas das suas contas relativas ao exercício de 2016. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve a multa aplicada ao ex-gestor, no valor de R$ 15 mil, mas excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$ 34.710,07. No recurso, o gestor comprovou a existência de excesso de arrecadação suficiente para a abertura dos créditos especiais e a preservação do equilíbrio fiscal nas contas públicas, cumprindo, assim, o disposto no artigo 167 da Constituição Federal. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, […]

Em Campo Formoso, no norte da Bahia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) – órgão ligado à Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – autuou a agência do Bradesco por descumprimento à Lei municipal nº 034, de 30 de outubro 2008. Conhecida por ‘Lei dos 15 Minutos’, o dispositivo determina que as agências bancárias instaladas no município devem prestar atendimento no setor de caixas em até 15 minutos em dias normais de pagamentos de aposentados, de funcionários públicos municipais, estaduais e federais, de vencimento de contas de concessionárias de serviços públicos e de recebimento de tributos municipais, estaduais e federais. A legislação amplia o prazo de atendimento aos consumidores, no âmbito dos caixas, para […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) e Petrolina (PE) realizará, no dia 12 de junho (terça-feira), audiência pública para ouvir a comunidade Tumbalalá sobre a possível estadualização e implementação do regime de colaboração entre o estado da Bahia e os municípios de Curaçá e Abaré (ambos no norte baiano) para prestação de educação escolar indígena. O evento será presidido pelos procuradores da República Analu Paim Cirne Pelegrine e Filipe Albernaz Pires, e ocorrerá a partir das 14h na praça pública da Aldeia Pambu, em Abaré. A legislação brasileira e convenções internacionais preveem a participação dos índios no desenvolvimento de políticas e programas e serviços educacionais para suas comunidades, a fim de que possam satisfazer suas necessidades e incorporar […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) realizará uma reunião sobre o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (22), às 9h, na Associação Comunitária de Cacimba do Silva, zona rural. Na ocasião os técnicos da ADEAP, Sebrae e do Banco do Nordeste estarão aplicando um questionário diagnóstico sobre as condições socioeconômicas e de infraestrutura do distrito. “O plano está sendo elaborado coletivamente com instituições e sociedade civil de forma colegiada. O seu objetivo é se tornar um instrumento de política pública contextualizado com a real necessidade de desenvolvimento rural”, explicou Suzana Almeida, técnica da ADEAP. Ela informou ainda que o diagnóstico também será realizado nos demais distritos […]

A Diocese de Juazeiro (BA) prepara uma grande procissão a ser realizada neste domingo (20), marcando o encerramento da Festa de Pentecostes, também chamada de Festa do Divino Espírito Santo – uma das comemorações mais importantes da Igreja Católica. A programação teve início no dia 10 de maio com a Novena de Pentecostes e segue pelas demais comunidades da paróquia Nossa Senhora das Grotas, com celebrações às 19h30. No domingo a comunidade católica irá se reunir às 17h, ao lado do Ginásio de Esportes, no Parque Centenário, para a procissão que percorrerá várias ruas de Juazeiro até chegar à Catedral-Santuário Nossa Senhora das Grotas, onde acontecerá a missa solene.

Com a proposta de oferecer segurança no transporte individual para mulheres, Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) devem passar a contar com o aplicativo FemiDriver, que vai conectar motoristas do sexo feminino às suas passageiras, numa versão exclusiva e similar ao que é feito por aplicativos como Uber. O serviço será realizado nas duas cidades está cadastrando motoristas através do app “FemiDriver Motorista”, disponível para IOS e Android. O aplicativo deve entrar em operação no segundo semestre. A Femidriver já funciona no Recife desde o último dia 2 de abril. Claucione Lemos, CEO da empresa, decidiu criar o serviço após tomar conhecimento de reclamações de assédios em corridas de transporte por aplicativo vindas de motoristas homens. “Entendi que a maioria das […]