Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso, norte da Bahia, a Justiça Federal revogou a decisão liminar que concedia à Uzi Construtora Ltda a posse da área do extinto Parque Operacional do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), localizado às margens do Rio São Francisco, na cidade. A decisão, proferida no último de 27/04, garantiu ainda a permanência dos integrantes da tribo Kariri Xocó na Escola Municipal José Geraldo, localizada nas proximidades do Parque. Segundo a ação, de 25 de maio de 2017, os Kariri Xocó foram retirados da área do Parque e alocados, em caráter emergencial, na Escola Municipal José Geraldo para o cumprimento da liminar que concedeu reintegração de posse dessas terras à construtora […]
Paulo Afonso: Justiça federal revoga reintegração de posse de área ocupada por tribo indígena
por Carlos Britto // 01 de maio de 2018 às 11:27
Deveria postar a clausula referida também.