A partir de agora, as Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher passam a ser denominadas Varas de Justiça pela Paz em casa. A alteração foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e aceita por unanimidade durante a última sessão do Tribunal Pleno, semana passada. Dessa forma as unidades passam a compartilhar a denominação do programa permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A 3ª Vara que será instalada na […]
Na Bahia, Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher mudam nomenclatura
por Carlos Britto // 14 de agosto de 2017 às 20:31
Que mentira. O alagadiço continua fechado.