O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará na próxima quinta-feira (15h), às 14h, o webinário com o tema ‘Água: Sujeito de Direito’. O debate será mediado pelo coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, e contará com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury; da advogada, professora e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal do CBHSF, Manuella Vergne; e do advogado e professor Humberto Gomes Macedo. O webinário, que emitirá certificado de participação, será transmitido ao vivo pelo canal do CBHSF no YouTube. O formulário para certificado de participação será disponibilizado durante o evento.

Policiais rodoviários federais flagraram no início da semana em Paulo Afonso, norte da Bahia, um caminhão Volvo, acoplado a dois semirreboques com 21.160 quilos acima da capacidade permitida. O fato ocorreu na BR-110 e foi divulgado ontem (8). Os agentes da PRF realizavam fiscalização de trânsito específica para veículos de carga quando deram ordem de parada ao caminhão, que transportava grãos de milho. O conjunto (cavalo trator mais semirreboques) foi conduzido para pesagem em balança, que apontou quase 22 toneladas a mais que o permitido, tanto no peso bruto total como também na capacidade máxima de tração do veículo. O excesso verificado gerou multas. O condutor do veículo também não comprovou tempo de descanso nas últimas 24 horas, assim descumprimento […]

Quase 27 toneladas de camarão de água doce foram apreendidas por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Capim Grosso, norte da Bahia, na noite de ontem (7). Por volta das 21h25, no quilômetro 356 da BR-324, dois caminhões que viajavam juntos foram abordados por policiais rodoviários federais. Questionados sobre o material que carregavam e as documentações fiscais, os motoristas não apresentaram a nota fiscal. No compartimento de carga dos caminhões, havia centenas de caixas de camarão de água doce, pesando um total de 27 mil quilos. Eles informaram que o produto foi embarcado na cidade de São João do Jaguaribe e tinha como destino a capital, Salvador. Diante do cenário de possível crime de sonegação fiscal, a PRF […]

O frio e a chuva fina não espantaram o público que lotou a Orla II de Juazeiro (BA) para curtir a abertura da 2ª edição do Santo Antônio das Tradições, na noite de ontem (7). A principal atração da noite foi o cantor Tayrone, mas a festa foi aberta pela cantora Ane Silva, com muito forró. Depois foi a vez da cantora Brena Miranda agitar a galera.  Sendo aclamado pelo público, o cantor Tayrone subiu ao palco, cantou, encantou e ainda recebeu a juazeirense Mirella Campos, ex-participante do The Voice Kids, que fez uma participação pra lá de especial. Depois da sofrência de Tayrone, Taty Vaqueira cantou grandes sucessos da vaquejada e o sanfoneiro Sérgio do Forró fechou a primeira […]

Em cerimônia prestigiada no auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, o novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, Vagner Gomes, tomou posse nesta quarta-feira (7). O evento contou com a presença do diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira e de diversas autoridades, que prestigiaram a assunção do inspetor Vagner como dirigente máximo da PRF no Estado. Embora já estivesse ocupando o cargo de superintendente desde o dia 13 de março último, Gomes assinou formalmente o termo de posse nesta quarta. Em seu discurso, ele contou um pouco da sua história e agradeceu a presença das autoridades, da família, do efetivo e demais convidados. Agradeceu também ao diretor-geral pela honra de confiar a ele o […]

A 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) intensificou a Ronda Escolar na zona rural do município de Curaçá, no norte da Bahia. O objetivo é fortalecer a proteção dos alunos, professores e colaboradores, garantindo ações preventivas de proteção em toda a rede de ensino do interior. Durante as ações nas escolas, os policiais militares conversam com os alunos, orientando-os quanto às boas práticas de convivência social, além de obter uma relação próxima aos professores e pais, que encurtam as distâncias existentes entre as instituições, possibilitando um trabalho efetivo de prevenção de atos ilícitos. Nos últimos dias foram visitadas as seguintes unidades de ensino:  Escola Municipal Moisés Nunes dos Santos (22 km da sede, Fazenda do Meio); Escola Municipal Maria […]

Com o aumento da violência em Casa Nova, no norte da Bahia, o Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) discutiu, ontem (6), com a prefeitura e Câmara de Vereadores o reforço na segurança pública da cidade.  O comandante do CPR-N, coronel Valter Araújo, se reuniu com o secretário de Administração, César Torres – o qual representou o prefeito Wilker Torres – e com os vereadores da cidade, a fim de tratar da otimização das ações com a implantação do policiamento fixo nos distritos de Pau a Pique e Bem Bom, áreas de responsabilidade da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Na oportunidade, foram expostas as diretrizes gerais para a implantação do policiamento ostensivo, inclusive com viaturas, para que […]

Povos indígenas da região de Abaré, no norte da Bahia, estão interditando nesta quarta-feira (6) a BR-116, em protesto contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. A manifestação faz parte das mobilizações, convocadas em diferentes partes do país, contra a aprovação do PL.  De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes interditaram os dois sentidos da rodovia no Km 9, trecho do Ibó. No local, eles fizeram danças tradicionais e colocaram pedras e blocos de concreto no meio da rodovia e uma faixa com a frase “Não ao Marco Temporal”.  Importante destacar que essa não é a primeira vez que os indígenas da região de Abaré fecham […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao Município de Sobradinho, no norte do Estado, realizar concurso público para prover todos os cargos efetivos da prefeitura, substituindo os empregados contratados temporariamente para exercer cargos típicos de carreira. A recomendação, expedida na última segunda-feira (5) pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, dá um prazo de 60 dias para que a administração realize um estudo de viabilidade financeira e orçamentária que dê ciência da quantidade de cargos vagos e necessários para a prestação efetiva dos serviços da prefeitura. O MPBA recomendou que, se necessário, até a realização do concurso, a gestão contrate servidores temporários apenas para atender situações emergenciais e eventuais, desde que selecionados por processo simplificado de seleção e […]

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) publicou, nesta terça-feira (6), a portaria de convocação de 120 aprovados (veja aqui) para o cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente da universidade (Edital 034/2022). A convocação segue os termos do acordo judicial, assinado pela Uneb e pelo Ministério Público estadual (MPBA), que invalidou a ação civil pública, cujo pleito era a anulação de todo o processo seletivo. Documentos Os 120 aprovados nesta primeira convocação devem encaminhar, até o dia 5 de julho, os documentos necessários para a nomeação à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP), da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), exclusivamente através do e-mail admissao2022@uneb.br. Veja a lista de documentos e […]

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 8 pássaros silvestres em um trecho do município de Paulo Afonso, norte da Bahia. O fato aconteceu na última quinta-feira (1), mas só foi divulgado hoje (6). A equipe da PRF fazia fiscalização e visualizou uma gaiola pendurada em frente a uma residência, às margens da rodovia. Ao se aproximarem da casa, encontraram outras aves que eram mantidas presas, sem autorização do órgão ambiental. Os pássaros – das espécies azulão, sabiá-laranjeira, baiano, coleiro e tico-tico – foram resgatados. O responsável assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal. Ele responderá por crime contra o meio ambiente, conforme previsto na Lei 9.605/98. Os […]

Investigações realizadas pela Polícia Federal (PF), pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e pelo Ministério Público (MPBA) identificaram, na região Norte e sisaleira do Estado, envolvidos em extermínio, minério ilegal de ouro, extorsão e lavagem de dinheiro. Na manhã desta terça-feira (6) as equipes cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão contra os investigados. As operações cumpriram ordens judiciais nos municípios de Jacobina, Santa Luz, Valente, Santa Bárbara, Cansanção e Nordestina. Envolvidos Entre os alvos estão um soldado e três cabos da Polícia Militar (PM), um investigador da Policial Civil (PC) e três outros criminosos que integraram a organização. A investigação mostrou a participação dos suspeitos no homicídio […]