O Projeto de Lei (PL 24.877/2023), que prevê o reajuste salarial linear de 4% para os servidores estaduais, foi aprovado ontem (16) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pensionistas, aposentados e profissionais Reda estão incluídos.  A votação foi iniciada por volta das 15h30 e seguiu até o início da noite. Além deste, o projeto que permite a pecúnia das licenças prêmio dos servidores (PL 24.870/2023) também foi aprovado. A pecúnia acontece quando o trabalhador troca a licença por um pagamento em dinheiro. Em alguns casos, como o dos servidores da saúde, só será possível a troca em períodos de licença-prêmio adquiridos após 2015.  Os dois casos tinham sido enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues na última quarta-feira (10). Ainda não se […]

Moradores de Juazeiro (BA) terão acesso a diversos serviços de saúde e cidadania, a partir desta quinta-feira (18), com a realização da Feira “Saúde Mais Perto”, uma iniciativa da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em conjunto com as Voluntárias Sociais do Estado. Os serviços estarão disponíveis até sábado (20), a partir das 8h, na Orla II. Na estrutura instalada no local serão realizadas consultas de triagem para cirurgias de catarata, encaminhamento para a cirurgia e limpeza de lentes de pessoas que já realizaram o procedimento, além de consultas odontológicas, preventivo ginecológico, consulta e avaliação nutricional, imunização e teste rápido para HIV, sífilis e hepatite B e C. Também serão ofertados exames pré-operatórios (ultrassonografia, eletrocardiograma, raio X e exames laboratoriais) […]

As contas da Prefeitura de Remanso, no norte do Estado, de responsabilidade do ex-prefeito José Clementino de Carvalho Filho no exercício de 2020, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na sessão desta terça-feira (16), em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o órgão, isso ocorre quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, no último ano do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MPBA) contra ele. A conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, listou – entre as irregularidades que impuseram o parecer pela rejeição – a falta de […]

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abre, nesta terça-feira (16) e segue até o dia 25 de maio, as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de Identidade, incluindo Juazeiro. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação (processoseletivoupt.educacao.ba.gov.br/inscricao). Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no ensino superior. Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o […]

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF BA) iniciou nesta terça-feira (16) mais uma edição do Projeto ‘Trânsito Compartilhado’. As ações acontecem no município de Capim Grosso (norte do Estado) durante a Semana Municipal de Segurança no Trânsito. A cerimônia de abertura aconteceu na manhã de hoje e contou com a presença de autoridades locais, estudantes e a comunidade em geral. Os alunos de uma escola municipal fizeram uma apresentação teatral com a temática trânsito. Durante os três dias de atividades, os PRFs visitarão escolas municipais da cidade. Durante os encontros com os alunos, serão debatidos temas ligados a condutas prudentes no trânsito, além de outros aspectos de legislação de trânsito, éticos e de cidadania. O ônibus multimissão da PRF, […]

O sonho de Leatrícia Fabiana da Silva Pionório Oliveira, de 37 anos, e seu marido Izaías Oliveira, é serem pais. Eles moram em Riacho Seco, na Zona Rural de Curaçá, no norte da Bahia, se casaram há 13 anos e há 7 estão tentando engravidar. Só que descobriram que Izaías tem um problema com a produção de espermatozóides.  Com isso, para poder seguir com o sonho de engravidar, é preciso fazer uma fertilização in vitro, que consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozóide em ambiente laboratorial. Só que esse método é caro e eles não podem pagar. “Foi um choque quando o médico falou do problema, ficamos frustrados com o diagnóstico, choramos, bateu uma angústia muito grande […]

Uma pane elétrica em uma bomba de abastecimento do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) causa falta de água para moradores de cinco bairros de Juazeiro (BA). De acordo com o órgão, o problema aconteceu nesta segunda-feira (15) no equipamento da Estação de Tratamento do bairro Piranga, provocando desabastecimento nos bairros Piranga I e II, Quidé, Palmares e Jardim Flórida. “As equipes do SAAE estão trabalhando para realizar os devidos reparos e após a conclusão do serviço, o abastecimento será retomado gradativamente”, informou o órgão municipal, em nota.

Nesta quarta-feira (17) estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5.783 sobre o marco temporal das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional. Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do artigo 3º (Parágrafo 2º da Lei 12.910, de […]

O município de Juazeiro conta, agora, com uma unidade do Credibahia – Programa de Microcrédito do governo do Estado, inaugurada no último sábado (13), na sede do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Sertão do São Francisco, Rua Canafístola, 148, bairro Centenário. Atualmente a Bahia dispõe de cerca de 200 Unidades de postos do CrediBahia – programa do governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Com o novo posto no município, empreendedores, associações, cooperativas e microempreendedores formais e informais interessados em financiamento podem se beneficiar de capital de giro e fixo, com juros de 2% ao mês. No caso do CrediBahia Mulher, a taxa de juro é de 1,8% com limites de financiamento […]

Quase 40 cidades participaram da terceira rodada dos Encontros Territoriais do Partido dos Trabalhadores da Bahia realizada sábado (13) em Irecê e Ilhéus (Litoral Sul) para fortalecer ainda mais a legenda no Estado, organizada atualmente em mais de 350 municípios, e dar início à preparação para as eleições municipais de 2024. Os encontros demonstraram, de acordo com o presidente do PT-BA, “união e grande capacidade de mobilização” da legenda. “Mais uma vez o PT Bahia mostrou sua força e vitalidade, reunindo tantas lideranças políticas importantes dos territórios de Irecê e do Litoral Sul, além da nossa militância. Temos nos reunido para dialogar, discutir os avanços dos governos de Lula no Brasil e  de Jerônimo Rodrigues na Bahia e nos organizar […]

O Juazeiro fez a sua primeira partida na Série B do Baianão. Na tarde deste domingo (14), o Tricolor das Carrancas recebeu no Estádio Adauto Moraes o Colo-Colo, de Ilhéus, e ficou no empate em 0x0. No primeiro tempo, o Juazeiro tentou furar a defesa do Colo-Colo, mas sem sucesso. Na segunda etapa, o enredo foi o mesmo. Nixon, num chute da entrada da área que bateu na trave, quase conseguiu, mas parou nisso.  Próximo jogo O Juazeiro agora treinará durante a semana e enfrentará no sábado (20) o Galícia, fora de casa, pela segunda rodada da competição.

Três motocicletas com restrição de furto e roubo foram apreendidas pela 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Curaçá, no norte da Bahia, ontem (12).  Os veículos foram apreendidos durante uma ação na BA-210, próximo à entrada da localidade de Barra Grande. Na ocasião, os policiais militares efetuavam abordagens de trânsito visando a coibir práticas delitivas na região.  Ao avistarem os policiais, os condutores fugiram pela caatinga. Conforme a 45ª CIPM, os chassis das motos apreendidas encontravam-se raspados e as placas não constavam no sistema. Os veículos foram encaminhados à delegacia.