Falta apenas uma semana para o encerramento do prazo de adesão dos contribuintes com perfil de Empresa de Pequeno Porte (EPP) ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), novo canal de comunicação direta on-line entre o fisco estadual e os contribuintes do ICMS. O prazo de cadastramento vai até o dia 31 para essa categoria, que envolve empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Considerando-se todas as categorias de contribuintes, o total de empresas inscritas no DT-e já passa de 67 mil.

Na sessão de hoje (23), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) multou em R$ 2 mil o prefeito de Cansanção, no norte do Estado, Ranulfo da Silva Gomes, em razão da acumulação indevida de cargos pelo servidor Júnior César Amando Silva. O termo aponta que, no exercício de 2014, o servidor acumulou funções de professor P4 na Prefeitura de Cansanção, professor nível IV, com carga horária de 20h, na Prefeitura de Monte Santo e professor nível 2, com carga horária de 40h, na Prefeitura de Nordestina, além de exercer a função de vereador na Câmara de Cansanção. A situação afronta não apenas o princípio da moralidade inserto no art. 37 da Constituição Federal, mas, sobretudo, aplicação do […]

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, nesta quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão, no estado, da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 deste mês. O órgão aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. De acordo com a assessoria do órgão, a falta de laboratórios que fazem o chamado ‘teste do cabelo’ e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação. O diretor-geral do […]

Há mais de duas semanas, o nível do lago de Sobradinho se mantém em pouco mais de 30% de sua capacidade total de armazenamento, segundo boletins divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No último informativo, divulgado ontem (22), a barragem apresenta exatamente 32,49%. O nível de lago se mantém em 32% por causa da pouca chuva que está caindo na região de Minas gerais e também no estado da Bahia. A Companhia Hidroelétrica do são Francisco (Chesf) trabalha com a vazão mínima defluente de 900 metros cúbicos de água por segundo (m³/s) no lago.

O vice-presidente do PDT-BA, deputado Roberto Carlos, pode enfrentar uma saia-justa, caso seu partido volte a apoiar o governo do Estado, que tem à frente o petista Rui Costa, fiel escudeiro da presidente Dilma Roussef e do ex-presidente Lula. Segundo informações, essa decisão estaria nas mãos do presidente estadual da legenda, Félix Mendonça Jr. É que, em agosto passado, Joseph Bandeira, ex-deputado e ex-prefeito de Juazeiro, que já foi do Partido dos Trabalhadores, mas afirmou que nunca mais voltaria a apoiá-lo, pode deixar o PDT, partido ao qual se filiou em 2015 e disse que nunca mais o deixaria. O retorno de Joseph ao PDT, 24 anos depois, foi com muita festa e seu nome, naquele momento, foi lançado como pré-candidato […]

Na próxima semana, no período de 28/03 a 01/04, a Agência Móvel da Coelba realizará atendimento no bairro de Piranga, em Juazeiro (BA). O veículo especialmente montado para levar até os consumidores os serviços da concessionária estará estacionado na Rua Imaculada Conceição, próximo ao Colégio Codefas. O atendimento será realizado das 8h às 17h. Na Agência Móvel, os clientes poderão realizar o cadastramento na Tarifa Social de Energia, benefício do Governo Federal que concede descontos de até 65% na conta de luz. Para isso, os interessados devem se apresentar munidos de CPF, identidade, última fatura de energia e Número de Identificação Social (NIS) ou cartão do Bolsa Família ou número do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além do cadastramento na […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia a partir de 0h desta quinta-feira (24), a operação Semana Santa que vai intensificar a fiscalização das rodovias federais que cortam o estado. A operação segue até o próximo domingo (27). Em todo o estado, além do patrulhamento ostensivo, a polícia fará ações educativas. Durante a operação, a PRF terá reforço no policiamento com equipes táticas de motopoliciamento e Núcleo de Operações Especiais da Bahia e de outros estados com menor tradição nesse feriado. O foco da polícia serão condutas responsáveis por elevados índices de letalidade nos acidentes, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e o não uso do capacete pelos motociclistas.

Policiais da Rondesp Norte prenderam um dos maiores traficantes de Casa Nova, no norte da Bahia, ontem (22). Segundo informações do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN), o acusado estava acompanhado de outro homem, que também foi preso, mas não tiveram os nomes revelados. A dupla tinha em seu poder dois quilos de crack. Após essas prisões, as guarnições deslocaram-se até a residência de um deles, onde encontraram mais drogas e objetos oriundos provavelmente de roubos. Posteriormente dirigiram-se até a residência do outro e foram recebidos com disparos de arma de fogo. Houve troca de tiros, porém ninguém ficou ferido, mas a PM efetuou a prisão de mais duas pessoas e apreensão de outra quantidade de crack, um revólver calibre […]

Em Juazeiro (BA), a procura por peixes, camarão e bacalhau aumentou em virtude da Semana Santa, época em que tradicionalmente os católicos não comem carne vermelha. Porém, o peixe, só não está tendo melhor saída por conta do preço, considerado “salgado” pelos consumidores. Com o fim da Piracema, os peixes da região ganharam as bancas e mercados. Em alguns locais no Centro da cidade, o quilo do Dourado ou Piau sai por R$ 24. Já o Curimatã pode ser encontrado por R$ 18 o quilo, enquanto o Tambaqui está sendo vendido por R$ 16. Alternativa Para quem não abre ao de comer peixe nesse período, uma alternativa é o Cari, peixe tradicional da região. Ele pode ser encontrado em algumas […]

O tão esperado Juá Garden Shopping, em Juazeiro (BA), foi inaugurado na noite de ontem (22) em solenidade prestigiada por autoridades políticas, empresários e comunidade em geral. O centro de compras, administrado pelo grupo mineiro Tenco e localizado entre as BRs 407 e 235, no bairro Itaberaba, recebeu um investimento de cerca de R$ 150 milhões.

O Campus Paulo Afonso (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conta agora com o Núcleo de Extensão Paulo Freire para definir as políticas de desenvolvimento de suas atividades extensionistas. O núcleo, ligado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), foi institucionalizado no dia 23 de fevereiro e já está atuando efetivamente. O objetivo é articular a realização de projetos e atividades, assim como coordenar e estimular os professores a desenvolver projetos de extensão e ligas acadêmicas voltadas à comunidade. O processo para a institucionalização do núcleo teve início no final de 2015, com a organização do projeto, encaminhamento ao Colegiado de Medicina, e depois para averiguação da Proex. Após esse processo, o projeto foi discutido e aprovado pela […]

Diante da necessidade urgente de retomar o crescimento dos estados, o fórum de governadores se reuniu novamente em Brasília, na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir medidas que possam estimular o desenvolvimento e a geração de emprego nos estados. De acordo com o governador da Bahia, Rui Costa, o encontro desta terça-feira (22) permitiu a rápida análise do pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na segunda (21), com ênfase nas propostas que têm reflexo direto no caixa dos estados. A prorrogação da dívida dos estados com a União por 20 anos, com o desconto de 40% na prestação das parcelas durante dois anos, a renegociação da dívida dos estados com o Banco […]