Após cobranças realizadas em audiências públicas, povos quilombolas da Bahia relataram omissão dos órgãos governamentais em regularizar territórios e realizar consulta sobre projetos, obras, atividades e empreendimentos nas comunidades. Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ofícios à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Os documentos foram emitidos a partir das duas audiências públicas realizadas em Salvador (BA), neste mês de junho, quando o MPF reuniu representantes dos órgãos e lideranças das comunidades quilombolas de diferentes municípios baianos como Ilhéus, Feira de Santana, Antônio Cardoso, Santo Amaro, […]
MPF solicita que órgãos governamentais garantam direitos de territórios quilombolas na Bahia
por Carlos Britto // 18 de junho de 2022 às 10:00
Não precisa extinguir. Precisa só equiparar aos demais servidores públicos. Não justifica esse pessoal ter hospital exclusivo pra eles e…