O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia publicou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 76/2019, notificando 208 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos rurais, localizados em 22 municípios baianos. A lista dos convocados pode ser consultada no link:http://www.incra.gov.br/tree/info/file/16980, ou acessando a página www.incra.gov.br/ba. As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana. As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra. Além […]
Incra notifica assentados para regularizar situação ocupacional na Bahia; norte do Estado integra lista
por Carlos Britto // 04 de junho de 2019 às 19:25
Nem todos eles, mas aempre eles.