As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão suspensas de hoje (20) até 6 de janeiro de 2024, devido ao recesso forense, que acontece, anualmente, para todo o Judiciário nacional. O expediente retomará às 8h do dia 8 de janeiro (segunda-feira). Para garantir o acesso aos serviços essenciais, as unidades judiciais do TJBA funcionam em regime de plantão de recesso, de acordo com as datas definidas em decretos judiciários. Aos finais de semana, feriados e no período noturno (das 18h às 8h) segue o plantão ordinário, conforme já acontece durante todo o ano. No período do recesso forense até o dia 20 de janeiro, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, […]
Recesso forense do TJBA suspende audiências e prazos processuais até 6/01
por Carlos Britto // 20 de dezembro de 2023 às 13:30
Só não concordamos com o grandes secas como a atual. Desde o tempo do Império se sabe do ciclo hidrológico…