Em Juazeiro (BA), a Justiça anulou a liminar que separava a cobrança da taxa do lixo na conta de água. A decisão anterior havia sido motivada por ação civil impetrada pelo Ministério Público estadual (MPBA). A revogação foi concedida ontem (7), pelo juiz José Góes Silva Filho. De acordo com a prefeitura, os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município se basearam em um fato novo. O Governo Federal editou recentemente medida provisória que legitima a cobrança conjunta da água e taxa de lixo em todo o país, uma vez que a atual legislação compreende ambos os serviços como integrantes do conceito de saneamento básico. “Creio que estamos diante de uma tendência nacional. Com a medida provisória, os municípios brasileiros ampliaram […]

Em Juazeiro (BA), o Conselho Municipal de Cultura aprovou, nesta segunda-feira (6), minuta que instituiu a Lei do ‘Usina Cultural’. Na oportunidade também houve escolha de novos conselheiros que devem ocupar as cadeiras que estavam em vacância. Para o assento de Música, foi eleito José Araújo Lopes; o de Manifestações Culturais ficou com Emanuel Lucas Santos; o de Literatura e Pensamento foi preenchido por Ruthe Santos Maciel; e o de Audiovisual e Artes Visuais, por Jamile Gonçalves de Sales (titular) e Marcelo Lins (suplente). O encontro ocorreu na Casa dos Conselhos. O presidente do CMC Ramon Raniere, o Conselho é uma instância paritária entre Sociedade Civil e Governo na formulação das políticas culturais. “No caso do CMC os representantes dos […]

Para lembrar o aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou um evento nesta terça-feira (7), alertando motoristas e pedestres de Juazeiro (BA) para a importância da denúncia em casos de violência de gênero. O trabalho educativo envolveu equipes de diversos setores da Pasta, que com faixas e adesivos trouxeram para as ruas a importância da lei. A diretora de Políticas para Mulheres, Quitéria Lima, destacou que as mulheres precisam conhecer a lei que as protege, além dos órgãos de atendimento às vítimas. “A lei Maria da Penha é considerada uma das mais importantes do mundo e hoje estamos nas ruas por reconhecer sua relevância e lembrar que a […]

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) divulgou no Diário Oficial do Município de Juazeiro (BA) de ontem (6) o 14º edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo referente ao edital nº 002/2017, da Secretaria de Administração (SEAD). Na mesma publicação também foi divulgado o 6º edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Os convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de RH da Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro, Nº 139, Centro, nesta quinta-feira (9), das 8h30 às 12h e das 14h30 às 18h. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no site da Prefeitura.

Uma campanha em Juazeiro (BA) busca ajudar sete pessoas da mesma família que perderam a mãe recentemente. Josilene dos Santos, que aguardava por uma cirurgia cardíaca há sete anos, morreu no último dia 2 de agosto. Os filhos da dona de casa – três homens e quatro mulheres – têm entre 8 e 18 anos. Todos moravam com ela, em uma casa bem simples, no Bairro Codevasf. Eles também são órfãos de pai. Os filhos de Josilene estão precisando de alimentos, roupas, sapatos, sandálias, materiais de higiene e uso pessoal e materiais de limpeza. Pra quem for fazer doação de calçados, os números dos meninos são 41/42, 33/34 e 37/38; os das meninas, 37/38 e 39/40. Organizadores da campanha também […]

O bispo da Diocese de Juazeiro (BA), Dom Beto Breis, anunciou o lançamento do decreto episcopal nº 002/2018 sobre a regularização fundiária na cidade. De acordo com o bispo, a Diocese – após consultar o parecer de diversos conselhos, de sua assessoria jurídica e sob orientação da Nunciatura Apostólica (representação da Santa Sé no Brasil) – decidiu no mês de junho suspender por tempo indeterminado todo o processo referente ao tema. Segundo a assessoria jurídica da Diocese, a paralisação foi motivada por indícios de vícios em contratos empreendidos. “O primeiro decreto, lançado em junho, suspendeu o processo de regularização fundiária. Agora, esse segundo decreto vem criar um canal de resolução de casos que estão já devidamente quitados, mas a gente […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (7). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até as 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: chuchu, R$ 30,00 (caixa com 20kg); beterraba, R$ 35,00 (saco com 20kg); acelga, R$ 25,00 (caixa com 20kg); jaca, R$ 3,00 (o quilo); graviola, R$ 80,00 (caixa com 20kg); pinha, R$ 50,00 (caixa com 22kg). A cotação completa pode ser conferida acessando aqui.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores – que são vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do Interior do Brasil. O TCM-BA vai instaurar processo para que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento. A decisão de instaurar a investigação para punir os gestores públicos baianos envolvidos foi tomada […]

A solenidade de abertura da Semana do Advogado em Juazeiro (BA) aconteceu ontem (6), no auditório da Escola de Gestão de Pessoas (Egesp). O evento é uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município (PGM). Os bachareis da administração pública, autônomos e representantes de entidades jurídicas foram recepcionados pelo procurador Eduardo José Fernandes. Iniciado com ato religioso, o evento também contou com as presenças do vice-presidente da OAB/Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro, e da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Cida Gama. A programação tem como objetivo valorizar o advogado público, profissional que no dia a dia contribui relevantes serviços jurídicos prestados ao município. De acordo com o procurador geral do município, Eduardo Fernandes, o projeto consiste em […]

Um grande engarrafamento deixou o tráfego de veículos completamente parado na Ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), agora pela manhã. Informações repassadas à equipe do Blog pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) da cidade baiana dão conta de que um caminhão teria apresentado um defeito mecânico, o que ocasionou o problema. O ponto mais crítico é na Avenida Raul Alves, Bairro Santo Antônio.

Em Juazeiro (BA), o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) apresentou na segunda-feira (6) lentidão e indisponibilidade em seu acesso, interferindo no atendimento aos usuários de programas sociais – entre eles o Bolsa Família. Segundo comunicado oficial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela operação do sistema,  as providências para resolução do problema já foram tomadas. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), os usuários da Casa do Bolsa Família que tinham atendimento agendado para ontem foram automaticamente remarcados para sexta-feira (10), no mesmo horário. Qualquer dúvida o usuário pode entrar em contato através do telefone 3611-2763.

A abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2018 na Câmara de Juazeiro (BA) aconteceu na noite de ontem (6) e foi marcada pelo retorno do vereador Anderson da Iluminação (PP), que deixou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os vereadores, em seus discursos, deram boas-vindas a Anderson e parabenizaram as homologações das candidaturas dos deputados estaduais Roberto Carlos (PDT) e Zó (PCdoB),  e do ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), que concorrerá a uma vaga na Câmara Federal. Participaram da sessão os vereadores Alex Tanuri, Jean Gomes, Charles Leal, Domingão da Aliança, Allan Jones, Tia Célia, Neguinha da Santa Casa, Fabinho de Pinhões, Anastácio, Agnaldo Meira, Florêncio, Professor Nilson, Joseílson Marcelino, Bené Marques, Reinaldo Sabino e Anderson da Iluminação. Audiência Pública […]