Um encontro na manhã dessa quinta-feira (3) entre representantes de alguns Distritos de Irrigação das regiões do Alto e Submédio São Francisco discutiu a nova proposta de cobrança do K1, apresentada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). A proposta prevê mudanças como a destinação dos recursos arrecadados diretamente para os Projetos Públicos de Irrigação (PPI), bem como a execução da cobrança feita pelos Distritos. A K1 é uma tarifa pública estabelecida por meio da Lei 12.787/2013 (Política Nacional de Irrigação) e que visa a amortizar o investimento público na infraestrutura dos PPIs e hoje é cobrada diretamente pela Codevasf aos seus usuários. O encontro iniciou-se com uma reunião entre os representantes dos Distritos […]

Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de uma carga de madeira beneficiada que estava sendo transportada de forma irregular na tarde desta quinta-feira (3). O crime ambiental foi identificado durante fiscalização em trecho do município de Senhor do Bonfim (BA), localizado no Km 117 da BR-407. Por volta das 14h a equipe da PRF abordou um caminhão Volvo, placa NH1-2380. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foram detectadas peças de espécies não declaradas nos documentos apresentados. Dada às circunstâncias, o vendedor, o transportador e o condutor foram enquadrados no Artigo 46 da Lei nº 9.605/98 de […]

Os contribuintes juazeirenses que ainda não quitaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e não aproveitaram os descontos, ainda têm uma chance para isso. Na cota única já não dá mais, porque o prazo ia até 28 de julho último, mas o parcelamento do tributo ainda pode ser feito em até seis vezes. Este ano a prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou os meios de pagamento para facilitar a vida dos contribuintes. Além do boleto e do carnê entregue nas residências, há também a opção de pagamento via Pix. Mais de 80% das obras e serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro foram feitos com recursos próprios, e os contribuintes têm papel fundamental nessa ação que continua […]

Por 16 votos a favor e nenhum contra, os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram ontem (3) o Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do integrante da bancada de oposição, Ronaldo Silva (PSDB), que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames – inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde de Petrolina. O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. A matéria prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar esse direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio […]

A ‘Operação Drenagem’ da Prefeitura de Petrolina cumpriu nesta semana mais um cronograma. O trabalho preventivo tem reduzido os transtornos gerados pela proliferação de insetos e minimizado os riscos de futuros alagamentos nos bairros, beneficiando milhares de famílias de bairros periféricos ou quem vive nas proximidades dos canais. As comunidades visitadas ao longo da semana, pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), foram as seguintes: Vila Santa Fé, Loteamento Recife, Antônio Cassimiro, São Joaquim e Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio (área central). Em alguns bairros, os serviços são feitos de forma manual, de acordo com a necessidade da operação. Em outros bairros, os trabalhadores contam com o auxílio de máquinas para fazer a limpeza e remoção dos dejetos retirados […]

Terminam nesta sexta-feira (4) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua a privação de liberdade (Encceja PPL) de 2023. A inscrição pode ser feita pelo responsável pedagógico do candidato por meio do Sistema Encceja PPL. O responsável deve indicar também até esta sexta a necessidade de atendimento especial ou de tratamento por nome social. A aplicação das provas será nos dias 17 e 18 de outubro. São quatro provas objetivas, por nível de ensino, nas áreas de: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias. Instituto Nacional de […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai investigar possíveis irregularidades na Concorrência Pública nº 004/2022 da prefeitura de Gravatá (Agreste), para contratação de serviços de manutenção, expansão e requalificação da iluminação pública da cidade pelo período de cinco anos. O valor estimado é de R$ 11.398.083,20. A determinação partiu do conselheiro relator, Marcos Loreto, e foi referendada pela Primeira Câmara em sessão realizada na terça-feira (25), A decisão foi tomada após o relator indeferir um pedido de Medida Cautelar feito pela empresa Real Energy Ltda para suspender a licitação. A empresa alegou ter sido prejudicada por supostas irregularidades no edital, e no julgamento das propostas. O contrato para prestação do serviço foi assinado no dia 15 de […]

Um homicídio foi registrado na noite de ontem (3) no N-5 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina. A vítima é um jovem de 23 anos. Segundo informações extraoficiais, ele teria sido alvejado a tiros disparados por um motociclista. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Petrolina e a Polícia Civil (PC) deve investigar o caso.

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (4). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: manga Tommy (1ª), R$ 65,00 (caixa com 26 kg); melancia, R$ 0,80 (o quilo); pêra, R$ 130,00 (caixa com 18 kg); e pinha, por R$ 80,00 (caixa com 22 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

Em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, policiais militares foram capacitados para o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A capacitação ocorreu ontem (3) e foi ministrada pelo 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), dentro da programação do ‘Agosto Lilás’. O comandante do 6° BPM, tenente-coronel Roque Ávila, fez a abertura da palestra, falando sobre importância do tema para o trabalho dos policiais militares e em seguida passou a palavra à palestrante convidada, a major Alcilene Coutinho Ramos Assunção, coordenadora de Programas, Projetos, Processos Institucionais e Capacitações da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SPREV/SSP-BA). Na ocasião, os policiais puderam aprender estratégias importantes para o atendimento eficaz nas ocorrências […]

Por meio do Decreto nº 668/2023, a Prefeitura de Juazeiro (BA) ampliou o número de bairros a serem beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária (Reurb). Com o novo decreto, as comunidades do Alto da Aliança, Piranga, Piranga I e II, Malhada da Areia, Nova Esperança, Antônio Conselheiro, Argemiro, Jardim São Paulo e Vila Tiradentes, passam a integrar a lista. A ação pioneira do governo municipal busca resolver o problema histórico da posse de terras adquiridas pela população, advindas do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, administrado pela Diocese de Juazeiro, parceira da prefeitura no programa. A prefeita Suzana Ramos destaca que o grande objetivo é beneficiar famílias de baixa renda, com a regularização dos documentos de posse das suas […]

Policiais civis das Delegacias Circunscricionais de Floresta (PE) e Petrolândia (PE), ambas no Sertão de Itaparica, com o apoio da 22ª Delegacia Seccional, cumpriram na manhã de ontem (3) um mandado de busca e apreensão domiciliar emitido pela Comarca de Petrolândia contra um homem de 41 anos. A finalidade foi apreender armas de fogo para evitar a prática de homicídios e outros crimes relacionados. O local de cumprimento do mandado judicial foi o Projeto Limão Bravo, Zona Rural de Petrolândia. Nas buscas os policiais recolheram uma pistola calibre 380, dois carregadores e munições de mesmo calibre. Após as informações de praxe, o investigado foi qualificado, interrogado e posto em liberdade.