O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá início a partir desta sexta-feira (23) e segue até o dia 30 de junho. Durante o período, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto voltado às demandas de urgências de caráter cível e criminal, como audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares – dentre outros serviços. O TJPE voltará às atividades normais no dia 3 de julho. Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o recesso, bem como as suas […]
Recesso forense do TJPE começa amanhã e vai até 3 de julho na Capital e Interior
por Carlos Britto // 22 de junho de 2023 às 13:30
A lei prevê proteção ou punição???????????