Em Serrita (PE), no Sertão Central, o prefeito Aleudo Benedito está na berlinda. O motivo é que o gestor vem descumprindo reiteradamente a determinação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e do Juizado da Comarca de Serrita em relação aos aprovados no concurso público realizado em 2015, os quais ainda aguardam a convocação. Eles alegam que houve um número de vagas maior do que o anunciado “para beneficiar aliados”. O descumprimento configura “crime de desobediência a ordem judicial”. Por este motivo, não restou outra alternativa para os concursados senão entrar com pedido de prisão pelo crime de desobediência, tipificado no artigo 330 do Código Penal. O pedido argumenta que o prefeito está agindo “de forma irresponsável, ilegal, […]
Serrita: Aprovados em concurso pedem prisão do prefeito
por Carlos Britto // 06 de junho de 2023 às 17:35
Como não tem um percentual pra agentes públicos, fica difícil vc receber. Se fosse emenda parlamentar vc receberia.