O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulgou nota assinada pelo colegiado e mais 27 entidades contrárias ao Projeto de Lei (PL) nº 4.546/2021 – o novo Marco Hídrico. Na nota o CBHSF afirma que o PL, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi elaborado “de forma antidemocrática”, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país. Além disso, o CBHSF critica inconsistências técnicas e jurídicas por não apresentar regras claras que possam viabilizar as […]
Comitê do São Francisco e 27 entidades assinam nota contra novo Marco Hídrico
por Carlos Britto // 09 de fevereiro de 2022 às 08:00
Esse eu conheço. Sábio, inteligente, lindo e fino. Educado e cordial. Parabéns por tão bem descrever como o álcool leva…