Após a Prefeitura de Petrolina receber uma série de relatos sobre destratos com servidores e até mesmo agressão física, a gestão emitiu um alerta sobre o crime de desacato contra o servidor público, em que as penalidades vão de detenção a pagamento de multa. Agredir verbal ou fisicamente um funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela é crime que está previsto no artigo 331 do Código Penal, e tem pena com detenção de seis meses a dois anos, ou multa – a depender do caso. Além de ressaltar que sempre repudiará atitudes como essa contra os mais de 1.300 servidores dispostos a prestar o melhor atendimento possível, a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, afirmou que o […]
Agressão contra servidor público é crime, alerta gestão municipal
por Carlos Britto // 01 de fevereiro de 2022 às 11:38
Abrir um Cinema fora de shopping não é financeiramente viável nos dias de hoje em nenhum lugar do Brasil e…