O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina iniciou a fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, em relação à obrigatoriedade dos postos de informar os preços reais e promocionais dos combustíveis. Segundo o decreto federal, as informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador. Ainda de acordo com o decreto, também devem ficar expostos o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor […]
Postos de Petrolina são obrigados a informar preços reais dos combustíveis; multas podem chegar a R$ 100 mil
por Carlos Britto // 15 de abril de 2021 às 11:30
Não entendo essas pesquisas mentirosas ,se tá diminuindo porque aqui em Petrolina tá empesteado de mendigos, Recife nem se fala,acho…