Quatro projetos de lei que tratam da notificação de gravidez na adolescência foram aprovados pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana. O objetivo dos projetos é rastrear o crime de estupro de vulnerável. De acordo com os textos, cartórios ficam obrigados a comunicar o Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Tutelar sobre registros de nascimento em que a mãe ou o pai tenham menos de 14 anos e 9 meses de idade. Escolas, clínicas e laboratórios, também devem informar às autoridades sobre os casos de confirmação ou suspeita de gestação nessa faixa etária.
Comissão da Alepe aprova projetos que rastreiam crimes de estupro de vulnerável
por Carlos Britto // 31 de março de 2021 às 16:00
Não entendo essas pesquisas mentirosas ,se tá diminuindo porque aqui em Petrolina tá empesteado de mendigos, Recife nem se fala,acho…