Pouca gente sabe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, promulgada em 2018. Por este motivo, os advogados João Luis Nogueira Barreto e Thiago Bruno Lapenda esmiúçam um pouco mais o assunto neste artigo enviado ao Blog. Confiram: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira foi promulgada em 2018 e as suas sanções poderão ser aplicadas a partir do segundo semestre deste ano. Regras sobre a coleta, a armazenagem, o processamento, o compartilhamento e o tratamento em geral de informações pessoais devem ser obedecidas, sob pena da aplicação de penalidades, como o pagamento de multas e sanções administrativas. Setores público e privado, invariavelmente, deverão implementar os seus respectivos Programas de Governança em Privacidade – PGP, mapeamento dados […]

Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Saúde (Sesau) dará continuidade nesta quarta-feira (28) ao cronograma de vacinação contra a Covid-19 em idosos e trabalhadores da saúde que ainda não receberam a segunda dose do imunizante. Os trabalhadores da saúde podem ir à Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo) das 7h30 às 12h, e das 14h às 16h; no Centro de Saúde III (bairro Angary) o atendimento é das 8h às 12h. Já os idosos podem comparecer à Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Alto da Aliança, Alto da Maravilha, CSU, Jardim Flórida, Dom José Rodrigues e Vila Jacaré. O atendimento é das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h. Os idosos […]

O prefeito Miguel Coelho se reuniu, nesta terça (27), com o presidente da Copergás, André Campos, no Recife (PE), para discutir o processo de implantação do sistema de abastecimento por gás natural em Petrolina. As obras da primeira etapa do projeto estão avançadas e a expectativa é de que até julho o serviço comece a funcionar de forma experimental em três indústrias e para abastecer veículos no município sertanejo. Toda a iniciativa tem investimento de R$ 10 milhões. Os recursos estão sendo empregados para implantação, na primeira etapa, de uma rede local de gasodutos com 6,2 km. Na segunda fase, será construído um sistema de dutos com 20 km de extensão, interligando áreas como o Centro e a Orla. Após […]

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) acrescentou nas últimas 24 horas mais 4.076 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que corresponde a uma taxa de crescimento de +0,5%. Houve ainda e 3.494 curas clínicas (+0,4%). Dos 889.931 infectados desde o início da pandemia, 856.110 já são considerados recuperados e 15.627 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.191.910 casos descartados e 193.784 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça-feira (27). Na Bahia, 47.046 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. A pasta registrou também 107 novas mortes. […]

O presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz (MDB), fez uma grave denúncia no final da sessão remota desta terça-feira (27). Segundo ele, estelionatários estão se passando pelo vereador para enviar mensagens de WhatsApp e fazer ligações em seu nome. Aero revelou ter sido procurado por uma senhora, na última quinta-feira (22), a qual lhe informou que essas pessoas ligaram para o marido dela pedindo que este fizesse transferências bancárias. No contato telefônico, constava a foto e o nome do presidente do Legislativo Municipal. O vereador disse que não trouxe o fato antes a público porque tinha repassado a denúncia às autoridades competentes. “Depois foram aparecendo outras pessoas dizendo que também caíram no golpe”, afirmou. Aero adiantou ainda que […]

Em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), será realizado um webinário intitulado ‘Fruticultura 4.0 e Carreiras no Bioma Caatinga’. O evento virtual acontecerá às 19h de amanhã. O palestrante será Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas). O webinário é uma correalização do Núcleo de Economia Circular (NEC) do Bioma Caatinga e do Laboratório de Carreiras e Desenvolvimento de Competências da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A mediação será da coordenadora do NEC Caatinga, Ana Rúbia Torres de Carvalho. As inscrições deverão ser feitas pelo link.

Sobre a situação da comunitária petrolinense Poliana dos Santos, que há sete anos vem lutando para retomar sua moradia no antigo Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ – atualmente ‘Casa Verde Amarela – conforme divulgado por este Blog, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBH) informou que ela procurou recentemente o setor de habitação e que a pasta está tomando as medidas cabíveis para cumprimento da decisão judicial. Ainda conforme a SEDURBH, em 2018 a invasora foi notificada para desocupar o imóvel e esse processo foi concluído judicialmente com a reintegração de posse para requerente. O órgão competente para promover a retomada do imóvel é a instituição financeira. Para tirar dúvidas sobre o aluguel social, a comunitária pode buscar […]

Juazeiro (BA) confirmou mais 96 casos do novo coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (Sesau) desta terça-feira (27). Nenhum óbito foi registrado. Com isso, Juazeiro permanece com 230 mortes provocadas pela Covid-19. De acordo com o informativo, agora são 13.379 infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 12.790 já estão recuperados. Casos descartados somam 23.934, enquanto casos ativos chegam a 359. Foram realizados desde o início da pandemia 32.010 testes rápidos pela prefeitura e 1.564 pelo Lacen-BA, em Salvador. Leitos O percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro em unidades hospitalares da Rede PEBA (Pernambuco-Bahia) é de 92%, com 17 leitos disponíveis. Somente no território de Juazeiro, […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alertou para o risco de uso político da CPI instalada nesta terça-feira (27) no Senado para investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo ele, a CPI deve ter foco técnico, atuação sem viés político e dentro dos limites constitucionais. “Exige que se evitem os excessos: nem fazer da CPI palanque político, antecipando a disputa que se dará em 2022, ou palco para radicalizações ideológicas, que apenas empobrecem o debate público. Tampouco restringir os trabalhos sob pretexto de evitar os equívocos. A legitimidade do resultado a ser apresentado depende deste equilíbrio e também da busca, sempre que possível, do exercício do consenso, afastando posições de […]

A Travessia Urbana de Juazeiro (BA) está mais perto de se tornar realidade. Ontem (26), o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho, para tratar sobre a obra. O encontro aconteceu durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Feira de Santana (BA), para entrega de um trecho de 22 km da duplicação da BR-101, entre a Bahia e Sergipe. Adolfo Viana pediu ao ministro da Infraestrutura e ao presidente do DNIT uma atenção especial à Travessia Urbana, obra anunciada há anos e tão aguardada pela população juazeirense, que deve trazer mais mobilidade para […]

Idosos a partir de 69 anos receberão a segunda dose da vacina CoronaVac, contra a Covid-19, nesta quarta (28) e quinta (29) em Petrolina. Para essa imunização, a Secretaria de Saúde irá utilizar as doses restantes, após as equipes concluírem a segunda dose na zona rural do público acima de 70 anos. Para serem vacinados, além de ter 69 anos ou mais, os idosos devem levar um documento de identificação com foto, cartão de vacina, CPF ou Cartão SUS.  Não será necessário o cadastramento na plataforma remota, basta procurar o ponto de vacinação mais próximo para completar o esquema vacinal. Serão abertos três polos de vacinação para esse público. Os pontos fixos funcionarão no Sesi e no Centro de Convivência do […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação ‘Recovery’, com objetivo de recuperar prejuízos causados pela prática de corrupção passiva por ex-servidores da Secretaria de Patrimônio da União em Pernambuco. Segundo as investigações, os alvos da ação de hoje receberam propinas para promoverem a rápida tramitação de um processo de remembramento de terrenos no interesse de uma empresa estrangeira que tem filial em Pernambuco. Representantes dessa empresa pagaram vantagens em dinheiro a esses indivíduos através de transferências bancárias realizadas por intermédio de conta aberta em nome de uma empresa fantasma. O objetivo da ação desencadeada hoje é em cumprimento de três mandados de busca e apreensão, objetivando recuperar os valores recebidos ilicitamente pelos ex-servidores, que, atualizados, chegam a […]