O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos municípios de Tacaratu e Jatobá – ambos no Sertão de Itaparica – o desenvolvimento de seus respectivos Planos Municipais de Convivência Familiar e Comunitária. A recomendação foi feita pela promotora de Justiça de Petrolândia, na mesma região (responsável por Jatobá e Tacaratu), Nycole Sofia Teixeira Rego. Ela orientou os municípios a implementarem o serviço de acolhimento institucional com estrutura física, recursos materiais e quadro de pessoal no prazo de 6 meses. A promotora destaca, no texto da recomendação, que a criação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco constitui prioridade social, direito protegido pela Constituição Federal (artigo 227) e pela Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre a proteção integral […]
MPPE recomenda a Tacaratu e Jatobá planos para convivência familiar e comunitária
por Carlos Britto // 18 de julho de 2024 às 10:00
Petrolina precisa de um projeto visando o futuro, bem feito e bem estruturado, não obras sem noção visando manter a…