O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2737/2019, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL-PE), que estabelece atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta modifica a Lei Maria da Penha para garantir que as vítimas recebam cuidados sociais, médicos e psicológicos de forma célere tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Além disso, altera a Lei 13.239/2015, que trata da realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher no SUS, ao prever a prioridade entre os casos de mesma gravidade. “Após denunciar a violência doméstica, a vítima pode necessitar de benefícios sociais, como o Bolsa Família, […]

O ex-deputado Gonzaga Patriota, que teve uma longa passagem pela Câmara Federal, receberá o título de cidadão recifense na próxima segunda-feira (17), às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores da capital pernambucana. Com uma carreira política que abrange mais de quatro décadas, Patriota foi deputado federal por nove mandatos consecutivos e atuou como deputado estadual. Participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, contribuindo para a elaboração da Constituição Cidadã ao lado de destacados líderes políticos. Ao longo de sua carreira, Gonzaga dedicou-se à melhoria do sistema educacional, saúde, agricultura familiar, segurança pública, e foi um defensor dos direitos das mulheres e pessoas com deficiência. Além de seu forte vínculo com o Sertão pernambucano, onde concentrou grande parte de […]

O São João de Petrolina deste ano contará novamente com fogos de artifício silenciosos, conforme medida adotada pela prefeitura municipal. A decisão visa a tornar a festa mais inclusiva, beneficiando residentes próximos ao pátio de eventos, crianças, pessoas com autismo, idosos e animais, ao reduzir o incômodo provocado pelo ruído dos fogos. Os fogos especiais queimam gradualmente sem grandes explosões, mantendo os efeitos visuais enquanto minimizam o barulho. Este é o terceiro ano consecutivo em que esse tipo de equipamento pirotécnico será utilizado no evento, reforçando o compromisso da prefeitura com a inclusão e o bem-estar de todos. A abertura oficial dos festejos será nesta sexta-feira (14), no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, com shows de Henrique e Juliano, […]

O empresário Bruno Veloso tomará posse como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) no próximo dia 17 de junho, em cerimônia no Armazém Blu’nelle, em Santo Amaro, área central do Recife. O evento vai reunir empresários, políticos e representantes de instituições do setor produtivo para celebrar a nova diretoria que representará o segmento no período 2024-2028. Veloso é empresário do ramo de fabricação de pré-moldados de cimento e faz parte do Sistema FIEPE há 15 anos. Para os próximos quatro anos, o presidente eleito ressalta três pilares: Transformação Digital, ESG e Interiorização das ações e projetos do Sistema Fiepe, por meio da Fiepe, Sesi, Senai e IEL. “Como legítimos representantes das indústrias de todos os portes […]

Na quarta-feira (12) a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.645/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O PL institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável pela criança diagnosticada com doença rara. O projeto prevê que o benefício, no valor de um salário mínimo, será pago mensalmente pelo Poder Público. A pensão será vitalícia e intransferível, e não poderá ser acumulada com indenizações pagas pela União em razão de decisão judicial ou com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na justificativa, Eduardo da Fonte destacou que aproximadamente 13 milhões de brasileiros vivem com doenças raras. O objetivo do projeto é garantir […]

Equipes da 1ª Companhia de Bombeiros Militar em Senhor do Bonfim, norte da Bahia, resgataram uma jiboia na noite de ontem (13) na área urbana da cidade. O réptil estava numa residência localizada no Bairro Campo Clube, Rua Buriá de Baixo. Não há detalhes de como o animal foi encontrado. Após capturarem a jiboia, os bombeiros a entregaram ao Inema, órgão ambiental responsável por animais silvestres, para soltá-la em seu habitat natural.

A última sessão plenária do primeiro semestre na Câmara Municipal de Petrolina, realizada ontem (13), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PDT), que institui no calendário de atividades e eventos do município a Semana de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos. A matéria foi aprovada por 16 votos. O projeto propõe que, durante a semana de enfrentamento, sejam realizadas campanhas educativas nas escolas, nas faculdades e universidades, em departamentos do funcionalismo público e em diferentes ambientes da sociedade petrolinense, seminários e debates, estabelecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros organismos que atuam na esfera jurídica, além de divulgação institucional das ações na mídia local, envolvendo blogs, rádios […]

Com o objetivo de se aproximar das demandas da sociedade, a Comissão Estratégica de Articulação Institucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prossegue com uma agenda pelo Interior do Estado até este sábado (15). O presidente do Judiciário, desembargador Ricardo Paes Barreto, e equipe estão em Petrolina desde a última quarta-feira (12). Em pauta, conversas com a população atendida pelos serviços judiciais; reuniões com lideranças do empresariado local, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo; inaugurações; e visitas institucionais. Destacando a importância de estar presente no cotidiano das pessoas, Ricardo Paes Barreto elogiou a iniciativa da Comissão Estratégica do TJPE. “Precisamos estar perto de quem trabalha e de quem é atendido pela Justiça de Pernambuco. Entender as demandas e […]

Um caminhão frigorífico, com ocorrência de roubo registrada em maio deste ano, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de quinta-feira (13), em Santo Antônio de Jesus (Interior da Bahia). Abordado no Km 265 da BR-101 durante uma operação conjunta com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o veículo era conduzido por um homem de 34 anos. Durante a vistoria no caminhão e consulta aos sistemas de segurança, os policiais constataram se tratar de um veículo roubado há cerca de um mês. Questionado, o motorista disse desconhecer as irregularidades apresentadas. O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil (PC) local, onde será apurado o crime de receptação de veículo roubado, previsto […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) decretou ponto facultativo para os servidores públicos municipais no próximo dia 24 de junho, data em que se comemora o São João. O Decreto nº 167/2024 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOEM) da última quarta-feira (12). Os serviços considerados essenciais e que não admitem interrupção das atividades funcionarão normalmente no dia 24. Na terça-feira (25) as atividades nas repartições públicas municipais serão retomadas.

O presidente da Associação Nacional das Autarquias Municipais de Ensino Superior (ANIMES), Antônio Habib, esteve em Brasília na última quarta-feira (12) para se reunir com senadores em defesa de políticas públicas voltadas às Autarquias e Fundações Municipais de Ensino Superior no Brasil. O primeiro encontro de Habib foi com a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Habib já havia apresentado sugestões de projetos de lei envolvendo autarquias municipais à senadora em ocasiões anteriores. O segundo encontro foi mediado pela reitora da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Márcia Sardá Espíndola, e incluiu os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Flávio Arns (PSB-PR). o presidente da ANIMES estava acompanhado pela presidente da Associação das Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco (ASSIESPE), professora Ana Gleide […]

O Programa ‘Juntos pela Segurança’, do governo do Estado, voltou a gerar debates, nessa quinta (13), durante mais uma reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O novo levantamento do Ministério da Justiça, que mostra o Estado em terceiro lugar entre aqueles com maior número de homicídios, foi um prato cheio para os discursos da bancada de oposição na Casa. O resultado do ranking nacional de mortes violentas intencionais no primeiro quadrimestre de 2024 foi compartilhado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL). De acordo com o parlamentar, 1.328 vidas foram perdidas em Pernambuco, que ficou atrás apenas da Bahia e do Rio de Janeiro no levantamento. O parlamentar enfatizou que, em comparação com o Rio, que possui população muito […]