A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou ontem (4) dois projetos de lei que buscam proteger os consumidores no Estado. As medidas combatem fraudes em combustíveis e fortalecem o controle sanitário na produção de água potável, mineral ou adicionada de sais em Pernambuco. O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1.817/2024, do deputado Antônio Moraes (PP), endurece as punições em casos de infrações cometidas por estabelecimentos que envasam, industrializam ou comercializam água. Essas irregularidades incluem uso de garrafões e vasilhames não certificados ou sem rótulo adequado ou, ainda, armazenados ou higienizados de forma incorreta. Além da cassação do alvará (pena máxima prevista pela legislação atual), os sócios poderão ficar impedidos de obter autorização de funcionamento no […]

Petrolina está avançando no combate à transmissão vertical do HIV e recebeu a visita da Equipe Nacional de Validação do Selo de Boas Práticas da Eliminação da Transmissão Vertical, nessa terça-feira (4). A visita é resultado de um processo iniciado com a elaboração e envio de um relatório pela Secretaria de Saúde e pela Comissão Municipal de Saúde, seguido pela avaliação da Comissão Estadual e do Ministério da Saúde. O objetivo da avaliação é reconhecer os esforços das equipes de saúde de Petrolina na prevenção da transmissão do HIV de gestantes para seus filhos. A cidade tem se destacado pelo compromisso em garantir o nascimento saudável de crianças, cujas mães são infectadas pelo vírus. “O relatório enviado por Petrolina chamou […]

Policiais militares da 25ª Companhia Independente apreenderam na manhã desta quarta-feira (5) uma arma de fogo em Casa Nova, norte da Bahia. O trabalho fez parte da Operação ‘Força Total’ no município. O revólver, calibre 32, tinha quatro munições intactas. Não houve prisão. O material apreendido foi apresentado à delegacia de Polícia Civil (PC) para o registro de ocorrência.

A Diretoria de Educação a Distância (DEAD) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), em parceria com o Programa ‘Universidade Aberta do Brasil’, iniciou seleção para tutor bolsista da graduação de Licenciatura em Matemática a distância. Serão ofertadas 5 vagas, mais formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (10). Professores com experiência mínima de um ano no magistério do ensino básico ou superior, que tenham graduação em Matemática ou em áreas afins, poderão se inscrever via internet, de forma gratuita, através do Portal do Candidato da instituição. Cada vaga diz respeito a um polo de apoio presencial, isso porque quatro das vinte horas que devem ser dedicadas ao trabalho, serão destinadas à atuação presencial […]

Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Saúde (Sesau) vai promover neste sábado (8) o ‘Dia D’ de Vacinação contra a Poliomielite. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vão disponibilizar as doses da vacina em crianças menores de cinco anos. A ação faz parte da campanha nacional contra a doença, coordenada pelo Ministério da Saúde. As UBSs realizarão a vacinação das 8h às 16h (zona urbana) e das 8h às 13h (zona rural). “Pedimos que os pais e responsáveis levem seus filhos até a sua UBS de referência. O esquema vacinal para crianças menores de um ano prevê três doses: aos dois, quatro e seis meses. Já crianças de um a quatro anos, mesmo que estiverem com este esquema vacinal completo, […]

Um caminhão que transportava 15 toneladas de gesso com irregularidades fiscais foi retido, na terça-feira (4), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi registrado no km 32 da BR-116, em Salgueiro (PE), no Sertão Central. Há dois dias, dois caminhões transportando o mesmo produto, também de forma irregular, foram apreendidos pela PRF. Durante a abordagem ao veículo, o motorista apresentou uma nota fiscal e a equipe constatou divergências no nome da empresa que havia emitido o documento. Essa prática configura uma infração, que invalida a documentação e equivale ao transporte de mercadoria sem nota. A equipe entrou em contato com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), que confirmou a irregularidade. O caminhão foi encaminhado ao pátio para providenciar […]

A Bahia sedia desta quarta-feira (5) até sábado (8) o Congresso Nordeste de Transplantes, no Quality Hotel, no Stiep. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Sistema Estadual de Transplantes, o evento reunirá profissionais e dirigentes de hospitais e secretarias de saúde dos nove Estados da região, com o objetivo de discutir avanços, desafios e compartilhar experiências no campo dos transplantes de órgãos. O Congresso Nordeste de Transplantes acontecerá até sexta (7), seguido pelo Simpósio Nordeste de Transplante de Medula Óssea, também na sexta, e pelo Simpósio Nordeste de Transplante Cardíaco, no sábado. O evento abordará temas essenciais como o acolhimento familiar, a comunicação de más notícias, a Organização de Procura de Órgãos (OPO) e a […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei do governo do Estado que institui o Sistema de Plantões Extraordinários na rede de saúde de Pernambuco. O projeto, que será votado em segunda discussão nesta quarta-feira (5), prevê um acréscimo de 100% nas diárias dos médicos que atuarem em UTIs durante situações de desastre, emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Estado. A medida tem como objetivo atrair mais profissionais da área médica, especialmente pediatras, devido ao aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças nos últimos meses. O governo do Estado argumenta, no texto de justificativa do projeto, que há uma necessidade urgente de médicos especializados, mas estes “não […]

A paralisação de advertência de 24 horas deflagrada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) impactará os serviços das delegacias do Estado a partir desta quarta-feira (5). A medida, que faz parte da Operação ‘Força Total’, restringirá os atendimentos, que se limitarão a casos de violência contra a mulher e flagrantes de ocorrências graves, como homicídios, latrocínios e estupros. A paralisação seguirá até as 7h de quinta-feira (6). Com o movimento, serviços como emissão de identidade, liberação de corpos no Instituto de Medicina Legal (IML) e registro de Boletins de Ocorrência estão suspensos. Também não serão realizadas operações de repressão qualificadas. O Sinpol-PE justifica a paralisação como uma advertência pela ausência de negociações com a categoria e contesta a […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está intensificando a campanha de conscientização sobre os perigos das queimadas e reforçando as medidas de combate a essa prática ilegal no município. Apesar dos esforços, a queima de lixo e o uso de fogo para limpeza de terrenos ainda são comuns em algumas áreas, ameaçando a vida de pessoas e animais, além de causar danos à saúde pública, ao patrimônio e ao meio ambiente. Segundo a Lei Municipal nº 016/2016, essas ações são consideradas infrações administrativas passíveis de multa. Além disso, a Lei de Crimes Ambientais 9.605 prevê que “causar poluição de qualquer natureza, incluindo a poluição atmosférica resultante de queimadas, é crime, […]

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) lançou o ‘Alerta Bike’, um programa que auxilia a polícia na recuperação de bicicletas roubadas. Para participar, os proprietários de bicicletas devem cadastrar seus veículos no site. Como funciona Cadastro online: Acesse alerta.sds.pe.gov.br e crie um login e senha. Informações pessoais e da bicicleta: Preencha seus dados pessoais e os detalhes da bicicleta, incluindo marca, modelo, tipo, aro, cor, descrição, foto e nota fiscal. Caso não tenha a nota fiscal original, utilize o Modelo de Recibo de Compra e Venda de Bicicleta disponível no site. Chassi da bicicleta: Informe a numeração do chassi, encontrada abaixo da caixa do movimento central, próximo à gancheira do cubo da roda traseira, perto da braçadeira do […]

Pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT) lamentou o impasse que se formou em torno da Escola Pacífico da Luz, da rede estadual em Petrolina. A este Blog, ele manifestou sua solidariedade aos estudantes e professores da instituição, os quais tentam evitar que o prédio onde funciona a unidade escolar, na Vila Eduardo, seja devolvido ao município. Na sessão plenária de ontem (4) na Câmara de Vereadores, um grupo deles foi pedir apoio da Casa, após a intenção da prefeitura de romper o contrato com o Governo de Pernambuco com o intuito de retomar o prédio. Odacy atribuiu o impasse à gestão do então prefeito Julio Lossio, que foi a responsável por vender o terreno na Vila Eduardo onde […]