Durante a reunião plenária desta quarta (22), os parlamentares repercutiram a aprovação do Projeto de Lei nº 709/2023 pela Câmara dos Deputados, o qual estabelece sanções para pessoas que invadirem propriedades rurais e urbanas. Coronel Alberto Feitosa (PL) enalteceu a aprovação da matéria de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). O parlamentar elencou que a iniciativa propõe que condenados por invasão de propriedade urbana ou rural sejam proibidos de receber auxílios, benefícios e de participar de outros programas do Governo Federal, bem como assumir cargos ou funções públicas. Para ele, a proposição busca sanar atos de vandalismo e terrorismo praticados pelo Movimento Sem Terra (MST). O parlamentar explicou que a proposta servirá para frear depredações, invasões de terras, queima […]
Projeto que cria represália a invasores de terras polemiza na Alepe
por Carlos Britto // 23 de maio de 2024 às 17:04
Parabéns Claudio. A Superintendência estará muito bem servida com seu trabalho digno e experiente.