A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado prepara-se para votar hoje (8) dois projetos de lei destinados a aumentar as penalidades para crimes cometidos em momentos de epidemia ou calamidade, como as enchentes no Rio Grande do Sul. Os projetos estão na pauta da reunião deliberativa marcada para as 10h, que conta com 13 itens em discussão. Um dos projetos, o PL 1.122/2021, propõe o agravamento das penas para infrações de medidas sanitárias preventivas durante estados de calamidade pública ou emergência de saúde. O outro, o PL 2.846/2020, visa a aumentar as penas para crimes de peculato e fraude em licitação relacionados ao combate a epidemias. Ambos receberam relatórios favoráveis dos respectivos relatores. O primeiro projeto, de autoria do […]

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, anuncia que os contribuintes da cidade que se enquadram nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 já podem requerer o benefício. O prazo para solicitações está aberto e se estenderá até o dia 30 de agosto deste ano. Os interessados em obter a isenção devem realizar o pedido por meio do Protocolo do Petro Online, acessando o site http://www.petrolina.pe.gov.br/petro-online. Para requerer a isenção, é necessário apresentar a seguinte documentação: cópia do CPF e RG do proprietário; extrato do benefício do INSS ou comprovante de renda do proprietário; cópia da certidão de casamento ou nascimento; e cópia da certidão de óbito, caso o proprietário […]

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco iniciou hoje (8) a segunda fase da Operação ‘Ipuçaba’, visando a aprofundar investigações sobre um possível esquema de desvio de recursos públicos, corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro operado por uma organização criminosa atuante nas cidades de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro, no Sertão Pernambucano; além de Ilhéus na Bahia, e São Luís, no Maranhão. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Dormentes afirma que a investigação não é no âmbito da gestão municipal. A primeira fase da Operação Ipuçaba foi lançada em 2 de dezembro de 2022, quando mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram cumpridos contra agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento no desvio de recursos públicos […]

O auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi palco, ontem (7), de uma reunião promovida pelo governo do Estado sobre ações integradas da Operação Inverno 2024. A iniciativa é da Secretaria de Defesa Social (SDS), através da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec) e contou com a participação de agentes civis de 44 municípios. Durante o evento, os presentes participaram de palestras oferecidas pela Sepdec, Corpo de Bombeiros Militar, Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), Secretaria Estadual de Saúde e Centro Integrado de Operações e Defesa Social. Para o secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel BM Clóvis Ramalho, o evento anterior às chuvas é de extrema importância. […]

Na Rua Maurício de Nassau, localizada no bairro Gercino Coelho, em Petrolina, os moradores estão enfrentando problemas recorrentes de falta de energia elétrica, que têm afetado suas rotinas diárias e causado prejuízos materiais. As interrupções, que ocorrem de forma intermitente e geralmente começam pela manhã, têm deixado os moradores no escuro e causado danos a eletrodomésticos, como ventiladores e liquidificadores. Eles relatam que as quedas de energia têm sido frequentes, ocorrendo pelo menos duas vezes por semana, e duram até o final da tarde, com alguns episódios se estendendo até o início da noite. Apesar de pagarem regularmente suas contas de energia, os moradores questionam a Neoenergia Pernambuco, responsável pelo serviço, sobre a falta de soluções para o problema. Uma […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas das prefeituras de Arcoverde, Serrita (ambas no Sertão) e São Bento do Una (Agreste), relativas ao ano de 2022. Os pareceres prévios foram encaminhados às Câmaras de Vereadores dos municípios. Os votos apontaram o cumprimento dos limites constitucionais e legais por parte dos gestores, sem falhas que pudessem levar à rejeição das contas. Mas os relatores fizeram recomendações para melhorar a gestão contábil dos municípios, que foram enviadas aos prefeitos José Wellington Cordeiro Maciel (Arcoverde), Sebastião Benedito dos Santos (Serrita) e Pedro Alexandre Medeiros de Souza (São Bento do Una). No processo de Serrita, o conselheiro relator Marcos Loreto definiu um […]

A Associação dos Diabéticos e Familiares de Petrolina (ADIFAPE) está mobilizando a comunidade da cidade para uma nobre causa: a arrecadação de insumos essenciais para o tratamento do diabetes. O objetivo é enviar esses materiais ao Instituto da Criança com Diabetes, localizado no Rio Grande do Sul, em um gesto de solidariedade e apoio aos pacientes da doença. Quem deseja contribuir com essa iniciativa pode entrar em contato com Maria Beatriz ou Bárbara, responsáveis pela organização da campanha. As doações podem ser entregues na Clínica Interagir, situada na Rua do Chalé, 114, no bairro São José, próximo à igreja São José, área central de Petrolina. Entre os insumos que podem ser doados estão lancetas, glicosímetros, fitas, agulhas para caneta, seringas […]

A comunidade de São Gonçalo, no Salitre, Zona Rural de Juazeiro (BA), recebeu a prefeita Suzana Ramos para a inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Vereador Amadeus Damásio. A unidade de ensino passou por um processo de requalificação e ampliação, com investimentos superiores a R$ 1 milhão. Esta é a 61ª escola que passa pela transformação sob a atual gestão municipal, utilizando recursos próprios. Suzana Ramos destacou que este é mais um marco na história de avanços e desenvolvimento da educação de Juazeiro. Ela também assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova escola na comunidade de Sabiá II, no Salitre, que contará com um investimento de cerca de R$ 2 milhões. A inauguração contou com […]

A Ambev anunciou que interromperá temporariamente a produção de cerveja em sua fábrica em Viamão, na Grande Porto Alegre, para envasar água potável destinada à população gaúcha atingida pelas chuvas. A iniciativa visa a fornecer cerca de 850.000 latas de água de 473 ml diariamente, produzidas na planta gaúcha. Para viabilizar a adaptação, a empresa trouxe maquinários de São Paulo, “demonstrando seu comprometimento em ajudar os brasileiros em momentos desafiadores“, conforme destacado pelo presidente da companhia, Jean Jereissati. A produção contará com o apoio da Ball, que cedeu as latas de alumínio necessárias. A distribuição da água começará hoje (8). Nos últimos dias, a Ambev já contribuiu com mais de 560 mil litros de água, destinando 185 mil litros para […]

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) da prefeitura notificaram em Petrolina, nesta semana, 12 estabelecimentos comerciais por descartar o lixo no canteiro central da Avenida São Francisco, na Areia Branca, zona leste da cidade. Tal prática não é permitida. Com a notificação, os comerciantes ficam advertidos que os resíduos devem ser depositados em frente ao estabelecimento, devidamente acondicionados e nos dias e horários previamente informados pela Secretaria Executiva de Serviços Públicos. No bairro, a coleta acontece de domingo a domingo, duas vezes ao dia. Em caso de reincidência, os estabelecimentos notificados poderão ser multados. De acordo com o Código de Postura do município, Lei nº 10/1983, o lixo deve ser depositado pelos usuários em recipientes fechados […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve na última segunda-feira (6) um idoso de 73 anos que tentou se passar por médico e era procurado por estelionato, roubo e furto. O foragido da justiça estava em um carro furtado e foi abordado na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Durante operação de segurança viária, a equipe avistou um carro estacionado no pátio de um posto de combustível e constatou um registro de furto do veículo, desde 17 de abril deste ano. Ao realizar a abordagem, o motorista alegou ser médico na cidade do Recife (PE) e que estaria indo para Toritama (PE), Agreste Setentrional, após um plantão. O idoso informou o nome dele aos policiais e a matrícula no Conselho […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por esmagadora maioria o projeto de lei do governo do Estado que visa a extinguir as faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Com 41 votos a favor e apenas um contrário, a iniciativa, apresentada como parte do programa ‘Juntos Pela Segurança’ pela governadora Raquel Lyra, tem como objetivo reestruturar as carreiras militares, elevando os soldos iniciais e promovendo um aumento significativo no salário médio dos profissionais. Aprovado em dois turnos na tarde desta terça-feira (7), o projeto de lei número 1671 estabelece um cronograma para a progressiva extinção das faixas salariais até 2026, com um aumento imediato no salário base para soldados da faixa “A”. A governadora destacou a […]