O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a despachar no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 3, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. Em seu retorno à capital federal, Lula terá que manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão do governo, especialmente no Ministério da Justiça, que seguirá com Flávio Dino no comando somente até o dia 8 de janeiro. A substituição de Dino é um dos temas de definição imediata com os quais Lula precisará lidar. O atual titular da pasta da Justiça só tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de […]

Em Petrolina, a Secretaria da Fazenda e Planejamento da prefeitura decidiu esticar o prazo para os contribuintes que possuem débito com a administração municipal. A gestão prorrogou a adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS) até o dia 15 de abril. Todos os inadimplentes de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários ainda podem procurar a prefeitura e negociar suas dívidas.  O REFIS é um programa que concede desconto de até 90% sobre juros, multas e honorários caso o pagamento seja feito em parcela única ou, se optar pelo parcelamento, o desconto vai diminuindo de acordo com a quantidade de parcelas até o limite mínimo de 50%.  […]

O ano de 2023 apresentou desafios significativos para o Programa de Seguro Rural (PSR) no Brasil. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) conseguiu aplicar integralmente os recursos disponíveis, subvencionando pouco mais de 107 mil apólices para cerca de 70 mil produtores. A extensão das lavouras seguradas, atingindo 6,25 milhões de hectares, mostra o esforço do setor em garantir proteção em uma escala significativa. O valor coberto em 2023 ainda representa uma considerável cobertura, próximo a R$ 40 bilhões. Assim, para cada real aplicado na subvenção, foram protegidos cerca de R$ 42,00. Pela perspectiva das indenizações, até o mês de outubro as seguradoras efetuaram o pagamento de R$ 2 bilhões para os produtores como compensação por suas perdas, pouco mais […]

Em mais uma ação para reestruturar as forças de polícia do estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou na manhã desta terça-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, 105 motocicletas para a Polícia Militar. Os novos veículos fazem parte do primeiro lote, que conta com 208 novas motos que estarão nas ruas até o fim desta semana e vão ser utilizadas também pelo Corpo de Bombeiros e Operação Lei Seca. A iniciativa, por meio do ‘Juntos pela Segurança’, promoverá, ainda, a entrega de mais lotes até o final do mês, somando 428 unidades, o que representa um acréscimo de 65% no quantitativo destes veículos, com investimento de R$ 5,7 milhões. “O Juntos Pela Segurança inicia um novo ano […]

Cerca de um ano após a prisão do ex-jogador do Barcelona, o juazeirense Daniel Alves, sua mãe, Maria Lúcia Alves, resolveu expor nas redes sociais a identidade e a foto da mulher que acusa seu filho de estupro. Conforme o site espanhol El Gráfico, ela publicou um vídeo com fotos da mulher e, ao questionar se a suposta vítima realmente estaria traumatizada, contestou se realmente é justo o pedido de indenização por danos psicológicos. Dentre as fotos compartilhadas pela mãe de Daniel Alves, estão imagens da mulher em seu aniversário de 24 anos e em algumas festas. O fato ganhou repercussão internacional, já que a identidade da mulher era mantida em segredo de Justiça. Preso desde 20 de janeiro de […]

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) da Prefeitura de Petrolina implantou em 2024 o cadastro prioritário para estudantes novatos da Educação Inclusiva. A iniciativa é baseada no que estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os quais afirmam que crianças e adolescentes são prioridades absolutas. Somado a isso, a medida obedece também às legislações nacionais que exigem prioridade de atendimento para esse público.   O cadastro para alunos novatos da Educação Inclusiva começou nesta terça-feira (2), e segue até quinta (4), das 8h às 16h. Para quem mora na sede, a solicitação de vaga poderá ser feita de forma presencial na SEDUCE, no Bloco B do Núcleo Administrativo, localizado à Avenida Clementino Coelho, […]

Para que as pessoas pudessem chegar ao seu destino e festejar com segurança o Ano Novo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia. As ações para o feriado se deram de 29 de dezembro a 1º de janeiro nos principais pontos de acidentes e incidência de práticas criminosas no Estado.  Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policiais buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de acidentes graves e com vítimas. No decorrer do feriadão prolongado,  2.946 veículos foram fiscalizados e cerca de 3.592 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias […]

A Unimed Vale do São Francisco (VSF) alcançou em 2023 (ano-base 2022), a nota de 0.8426, próximo ao índice máximo de 1, na avaliação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), feita anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  A avaliação do Programa de Qualificação das Operadoras – que mensura a qualidade dos planos de saúde em quatro dimensões: Qualidade e Atenção à Saúde, Garantia de Acesso, Sustentabilidade de Mercado, Gestão de Processo e Regulação – demonstra como o mercado está se comportando com relação às questões assistenciais, sendo um importante parâmetro de avaliação para os beneficiários de planos de saúde. O presidente da Unimed VSF, Francisco Otaviano, comemorou a conquista, ressaltando que o IDSS, além de permitir […]

De 29 de dezembro até a meia-noite desta segunda (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco reforçou a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais, do Litoral ao Sertão do Estado. A Operação Ano Novo 2023 contou com incremento de policiais nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado conforme estatísticas da instituição. Nesse período, mais de 3,6 mil veículos e 4,2 mil pessoas foram fiscalizados. No total, cerca de 1.380 autuações foram emitidas. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de acidentes graves e com vítimas. Mais de 1,1 mil […]

Modalidade já adotada em outros Estados, a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado na Assembleia Legislativa (ALBA). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e os Correios. O cidadão poderá optar por receber a CNH no endereço escolhido durante o processo de obtenção ou renovação do documento. A entrega será realizada pelos Correios, e o serviço opcional custará R$ 26. Segundo o Detran-BA, a entrega por postagem do documento deve mudar um cenário conhecido nas unidades do SAC, onde, todos os […]

Um avião da companhia Japan Airlines pegou fogo ao pousar no aeroporto de Haneda, em Tóquio, hoje (2). A Japan Airlines afirma que todas as 379 pessoas a bordo — passageiros e tripulantes — foram retiradas a tempo. Vídeos e imagens mostram passageiros fugindo da aeronave. Eles precisaram usar escorregadores infláveis e correr pela pista do aeroporto. Segundo informações divulgadas até o momento, a aeronave parece ter colidido com um avião menor, da guarda costeira japonesa, que entregaria ajuda à região atingida pelo terremoto de segunda-feira (1/1), durante o pouso. Cinco pessoas que estavam a bordo do avião da guarda costeira morreram, informou a agência de notícias AFP citando o ministro dos Transportes do Japão como fonte. Mortos  A emissora […]

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Sobradinho, no norte da Bahia, encerram às 23h59 de hoje (2). O certame busca preencher mais de 130 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Todas as vagas serão disponibilizadas de acordo com as demandas da administração municipal, em suas unidades organizacionais, que estão localizadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. O candidato fará sua inscrição via internet, através do endereço eletrônico www.facape.br/concursos/. O edital está disponível aqui. A remuneração oferecida varia de R$ 1.320,00 a R$ 14.241,00, e a jornada de trabalho pode ser de 20 a 40 horas semanais, a depender do cargo. O concurso da Prefeitura de Sobradinho será realizado em única etapa […]