A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe) aprovou nesta terça (12) os dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) do Poder Executivo que fazem mudanças em regras tributárias do Estado de Pernambuco. As propostas integram o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra no mês de agosto, intitulado ‘Descomplica PE’.  Uma das proposições, o PLC nº 1076/2023, cria o Programa de Recuperação de Créditos, envolvendo tributos como ICMS, IPVA e ICD e prevê hipóteses de anistia e de remissão. O parecer pela aprovação, apresentado pelo deputado Renato Antunes (PL), obteve a unanimidade dos votos do colegiado. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao […]

O motorista de um caminhão deixou prejuízos consideráveis aos moradores do Bairro José e Maria, Zona Norte de Petrolina, nesta terça-feira (12). Isso porque o veículo atingiu e derrubou três postes de fiação elétrica. Por enquanto o Blog ainda não conseguiu informações sobre a causa do acidente.  Os equipamentos ficaram perigosamente no meio da pista, colocando em risco a vida de pedestres. Moradores acionaram a Neoenergia Pernambuco para informar sobre o fato e solicitar a recolocação dos postes.

O PL, partido de Jair Bolsonaro, apresentou à Justiça Eleitoral dados errados de sua movimentação financeira do ano de 2022, quando o então presidente tentou, mas não conseguiu a reeleição. Pela Constituição e leis específicas sobre o tema, todos os partidos políticos do Brasil são obrigados a apresentar prestação de contas anuais à Justiça, para efeito de transparência e de fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O prazo para a entrega dos dados relativos a 2022 terminou em 30 de junho.  De acordo com os dados públicos de transparência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PL declarou um gasto de R$ 448 milhões no ano passado, a maior parte dinheiro público dos fundos partidário e eleitoral.  O TSE, porém, só recebeu […]

Policiais rodoviários federais apreenderam duas carretas que transportavam irregularmente 50 mil litros de gasolina na manhã de hoje (12), em Paulo Afonso, norte da Bahia. Em fiscalização preventiva do transporte de produtos perigosos, os PRFs abordaram dois caminhões que saíram de Candeias, na Bahia, e tinham como destino Maceió, capital de Alagoas. Foram iniciados os procedimentos de checagem detalhada. Os condutores dos veículos apresentaram os documentos de porte obrigatório, porém não foram apresentadas as notas fiscais do combustível, o que constitui crime tributário, visto que o produto entraria em circulação sem o recolhimento dos impostos. Os condutores, os veículos e as documentações foram encaminhadas para o Posto de Controle Fiscal da Sefaz-BA, responsável por apurar às irregularidades e inconsistências tributárias. […]

O Incra abriu inscrições para para lotes da Reforma Agrária, a partir desta-feira (12), nos municípios de Juazeiro e Canudos. Na quarta-feira (13) será em Sítio do Quinto – todos municípios do Norte baiano. O objetivo é selecionar 50 famílias para serem assentadas em lotes de reforma agrária de três assentamentos implantados pelo Incra na Bahia. A participação é gratuita. O período de inscrições vai de 12 a 26 de setembro para o assentamento Jacob Guerra, localizado entre Canudos e Uauá, que oferece 27 vagas. Os interessados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Canudos, na praça da Matriz, Centro. No mesmo período pode ser efetuada a participação para as 16 vagas da área de […]

Um homem de 52 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta terça-feira (12), após matar a mulher de 49 e a enteada de 11 em Caruaru (PE), no Agreste. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), os corpos foram achados com sinais de estrangulamento, no residencial Xique-Xique, bairro da Boa Vista. A Polícia Civil disse que o homem foi autuado por homicídio consumado da mulher e da enteada. Ele foi encontrado em frente ao terminal rodoviário da cidade e foi levado à delegacia, onde segue à disposição da Justiça. A mãe foi identificada como Suilani Mirele de Almeida e a filha, Vitória Tauani. Já o homem que foi preso se chama Everaldo Santos da Silva. Relatos Policiais encontraram no […]

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) divulgou o resultado da ‘Operação Independência’ realizada no período de 7 a 10/09, em Juazeiro e outros 18 municípios que compõem sua área de responsabilidade no Norte da Bahia. Entre os destaques, foram apreendidas 13 armas de fogo e efetuadas 26 prisões em flagrante. O balanço é o seguinte: -Prisões em flagrante em delito: 26 -Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO): 17 -Ocorrências com drogas apreendidas: 8 -Armas de fogo apreendidas: 13 -Armas brancas apreendidas: 6 -Veículos recuperados: 4 -Veículos 2 rodas abordados: 5.046 -Veículos 4 rodas abordados: 2.504 -Mandados de prisão cumpridos: 4 A ação teve como principal objetivo reduzir os índices de homicídios e os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), […]

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro (BA) está realocando as placas de outdoors, localizadas na área das obras da Travessia Urbana, para outros pontos da cidade. De acordo com o titular da pasta, Islédio Bandeira, 18 placas serão realocadas. Todo o processo está sendo supervisionado para garantir a conformidade com as regulamentações e a adequada disposição das placas. “Não estamos autorizando a instalação de nenhuma placa adicional, além das que já estavam lá, e estamos acompanhando todo o processo para garantir a reinstalação em locais que estejam em conformidade com a legislação“, afirmou Islédio.

A Secretaria de Agricultura (Seagri) da Prefeitura de Petrolina, junto à empresa Qualifica Cursos, está com inscrições abertas e gratuitas até esta quarta-feira (13) para o Curso de Operação de Máquinas Pesadas. As aulas e apostilas também serão disponibilizadas de maneira gratuita. A iniciativa está acessível para homens e mulheres interessados em aprender a como trabalhar em máquinas dos seguintes tipos: Empilhadeira, Motoniveladora, Trator Agrícola, Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica. As inscrições são feitas pelo link https://qualificacursos.com/, ou ainda de maneira presencial na Seagri até amanhã. As aulas teóricas acontecerão entre quinta (14) e  sábado (16), das 19h às 21h, e a aula prática no domingo (17). A Seagri e a Qualifica Cursos informaram ainda que as vagas são […]

Uma moradora residente à Rua da Tapioca, no bairro Areia Branca, Zona Leste de Petrolina, está na bronca por causa de um buraco deixado pela Compesa após o conserto de uma rede de água que estourou.  Ela – que não quis se identificar – afirma que o problema já dura dois meses e, mesmo tendo acionado a companhia pelo telefone, ninguém apareceu no local para fazer o reparo. Enquanto nada é feito, o buraco segue apenas aterrado com os restos do asfalto que foi danificado. O Blog procurou a assessoria de comunicação da Compesa e foi informado que a demanda vai entrar na programação. A empresa ainda reforçou que as pessoas devem fazer suas cobranças por meio dos canais oficiais: […]

Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho (GT) da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei. Para permitir a votação rápida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), optou por propor apenas medidas de consenso entre os deputados do grupo. Assuntos relativos a temas considerados polêmicos, como fake news e candidaturas femininas, por exemplo, não foram abordados porque já são tratados em outras propostas em análise no Congresso. Entre os pontos sugeridos pelo grupo de trabalho, o único que ainda não é consensual trata da distribuição das vagas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Esses cargos são preenchidos pelo sistema proporcional. Já os cargos […]

Durante a execução de obras de iluminação pública, ontem (11), a empresa contratada pela Prefeitura de Petrolina atingiu uma tubulação de grande porte da rede de abastecimento d’água, assim como um trecho da rede coletora de esgoto. O acidente aconteceu no trecho da BR-428, nas proximidades do Residencial Campos do Conde. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para executar os serviços de reparos, iniciados após a o ocorrido, foi necessário suspender o abastecimento das seguintes comunidades: Loteamento Recife, Vila Débora, Vila Marcela, Padre Cícero, Residencial Monsenhor Bernardinho, Residencial Vivendas, Loteamento Santa Bárbara, Vila Carolina e Condomínio Buona Vita. Apesar da conclusão dos serviços de reparo da tubulação rompida, ainda na noite de ontem, a Compesa explica que […]