A Prefeitura de Paulo Afonso, no norte da Bahia, foi orientada de sanar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no transporte escolar. Na sessão de ontem (31/08), os conselheiros acataram conclusões contidas no relatório de auditoria realizada em Paulo Afonso. Os trabalhos de campo foram realizados de janeiro a maio de 2018. A relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, imputou uma multa de R$ 1 mil ao prefeito Luiz Barbosa de Deus. Foi recomendado à administração evitar potenciais riscos aos usuários do transporte escolar e inibir a ocorrência de danos ao erário, e que o gestor observe a Orientação Técnica nº 07 da Rede de Controle de Gestão Pública, em especial quanto ao georreferenciamento e mapeamento […]

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), por meio do 12º Departamento de Investigações sobre Narcóticos, fez uma grande apreensão de maconha em Petrolina na noite de ontem (31/08). No total, 224 quilos da erva foram apreendidos.  De acordo com o boletim da PCPE, as investigações estavam em curso há aproximadamente 30 dias, dando conta de que uma organização criminosa estaria recrutando e coagindo pessoas – inicialmente trabalhadores, para transportar o produto de cidades vizinhas para Petrolina.   Em mais um dia de investigação, os policiais civis acabaram interceptando um Volkswagen Saveiro vindo da cidade de Casa Nova (norte da Bahia), e encontraram uma parte da maconha na carroceria. O restante da erva foi localizado em um imóvel rural utilizado para guardar […]

Os novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC) de Juazeiro (BA) tomaram posse ontem (31/08). A reunião com os novos integrantes foi realizada na Casa dos Conselhos. Na oportunidade também foi eleita a mesa diretora que atuará no conselho durante o período 2023/2025. O CMPDC trabalha junto à Defesa Civil do município. Integram o Conselho representantes de instituições como Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia da Bahia (CREA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), 72° Batalhão de Infantaria Motorizado (72 BI), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Juazeiro e Federação das Associações Municipais de Moradores e Entidades […]

Sobre a Operação ‘Benesse’ deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (1), com o objetivo de apurar desvios de recursos federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) no Maranhão, a assessoria enviou uma nota de esclarecimento à imprensa. Entre outras coisas, a Codevasf reiterou que colabora com o trabalho dos agentes de segurança pública desde a primeira fase da Operação ‘Odoacro’ (em julho de 2022).  Confiram: Em atenção a informações veiculadas na manhã desta sexta-feira (1º/9) sobre a operação Benesse, da Polícia Federal, a Codevasf informa que colabora com o trabalho das autoridades desde a primeira fase da operação Odoacro, realizada em julho de 2022. No âmbito de apurações internas relacionadas às operações, a […]

Mais um caso envolvendo crueldade contra animais foi registrado em Juazeiro (BA). Desta vez, o fato aconteceu no Residencial Brisa da Serra. Um gato foi encontrado amarrado em um arame na manhã de hoje (1º) e não resistiu.  A este Blog, a dona do gato contou que fizeram uma espécie de cinta com o arame e penduraram o animal em uma parede de blocos. “Ele tinha saído de casa e uma vizinha o encontrou hoje cedo. Conseguimos tirá-lo do arame com um alicate, mas ele já estava agonizando de dor. O fio estava dentro da carne. Ele não resistiu e morreu logo depois”, relatou Antonieta Amorim, lamentando a pedra do gato – que se chamava ‘Denis’. A dona do animal […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços  socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química. A entidade já havia sido interditada parcialmente no último dia 9 de agosto, em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29/08), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência […]

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada na quinta-feira (31/08), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria. Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”. Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia, da qual o município de Jatobá (Sertão de Itaparica) é termo, emitiu uma recomendação à Prefeitura de Jatobá destacando a necessidade de coibir práticas de nepotismo na administração pública. A recomendação, fundamentada nos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, isonomia e eficiência, tem como objetivo prevenir a prática de atos de improbidade e promover a correção de condutas. O documento exorta o município de Jatobá a revisar contratos vigentes firmados com a alegação de excepcional interesse público, reavaliando a necessidade e a legitimidade dessas contratações, especialmente em casos em que haja indícios de nepotismo ou desvio de finalidade. Além disso, orienta a exoneração ou rescisão contratual de […]

O cronograma da Unidade Móvel Odontológica da Prefeitura de Petrolina atenderá 20 localidades na zona rural em setembro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a ação visa a facilitar o acesso aos serviços de saúde bucal para os moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade. Durante todo o mês, o veículo da SMS estará disponível em diferentes locais com um consultório totalmente equipado, recebendo quem é usuário das localidades descobertas. A equipe começa a atender a partir das 8h. Cronograma O cronograma de atendimentos é o seguinte: 1/09 – C1 4/09 – Assentamento Lyndolpho Silva 5/09 – Sítio Hiuma 6/09 – Massapê 7/09 – Tigre 8/09 – Porto da Ilha 11/09 – Assentamento Fortaleza 13/09 – Muquém […]

O cenário de abandono da Ilha do Fogo, entre Petrolina e Juazeiro (BA), motivou um grupo de jovens universitários a realizar um mutirão de limpeza no balneário neste sábado (2), das 8h às 12h.  De acordo com os organizadores, o mutirão pretende alertar a população sobre a importância de manter a ilha limpa. Felipe Kalahary Maciel é estudante da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e frequenta o balneário. Ele integra o grupo ‘Salve a Ilha do Fogo’, que surgiu a partir de uma ação realizada através do Núcleo Temático de Educação Ambiental da Univasf.  Nessa ação, realizada no mês passado, os estudantes fizeram uma coleta na ilha e aproveitaram o momento para conversar com banhistas sobre a […]

Em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, policiais militares da 1ª Companhia Independente e da Patrulha Rural prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu na manhã de ontem (31/08, no Alto da Ermida. Segundo o boletim, a equipe da 1ª CIPM havia sido informada sobre o suspeito, que foi localizado e detido. Ele acabou confessando que, devido a “antigos inimigos”, andava de posse de um revólver calibre 38. O homem, inclusive, pediu aos PMs para acompanhá-lo até a sua residência, onde entregou o revólver e mais seis munições. Após receber voz de prisão, ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil (PC) em Belém, juntamente com o material apreendido, para os procedimentos […]

Deputados da Oposição e da bancada independente lamentaram a falta de quórum na Reunião Plenária dessa quinta (31/08) para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Era necessária a presença de 25 parlamentares, mas apenas 24 registraram frequência na sessão. Os representantes acusaram uma manobra do Governo Raquel Lyra para adiar a discussão da matéria. Na última terça (29/08), o governo sofreu uma derrota ao ter o relatório final da LDO, de autoria da deputada governista Débora Almeida (PSDB), rejeitado pelo placar de 5 a 4 na Comissão de Finanças. Em alternativa, o colegiado aprovou um relatório elaborado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), cuja principal diferença em relação ao primeiro diz respeito à execução das emendas […]